O Globo, n. 32754, 11/04/2023. Opinião, p. 2

Nova rodada de concessões será benéfica para as rodovias federais



A União pretende conceder 5 mil quilômetros de rodovias, com foco no modelo de Parcerias Público-Privadas, em que o Estado arca com parte dos investimentos para que o pedágio não onere o cidadão, disse ao GLOBO o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Marcus Cavalcanti.

Hoje existem cerca de 15 mil quilômetros sob administração da iniciativa privada e, diante da situação calamitosa das estradas e da crônica falta de recursos públicos para o setor, é bem-vinda a ideia de buscar investimentos privados. Mas é fundamental deixar de lado soluções demagógicas. As novas concessões e PPPs precisam ser feitas sob regras realistas, para evitar violação de contratos ou devolução dos negócios, como tem acontecido com frequência, mesmo em rodovias de alto movimento.

Conta a favor do cidadão a resistência menor do PT à concessão de estradas, talvez porque não haja movimentos sindicais fortes vinculados à administração rodoviária. A iniciativa privada é o caminho óbvio para resolver um dos grandes problemas de infraestrutura do país, que afeta o escoamento da produção e o dia a dia dos cidadãos. Está comprovado que o trôpego Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), encarregado da manutenção das estradas federais, não dá conta da tarefa. Basta percorrer as estradas para constatar seu estado precário. Algumas se transformaram em atoleiros ou coleção de crateras. Seria um abuso classificá-las como rodovias.

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) do ano passado mostrou um cenário desolador na malha rodoviária brasileira. Além de constatar piora no estado geral das estradas, o levantamento mostrou que a maior parte (66%) foi classificada como regular, ruim ou péssima (em 2021, eram 61,8%). O abismo entre as rodovias públicas e as privatizadas é flagrante. Nas administradas pelo governo, 75,3% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, ante 31% nas mantidas pela iniciativa privada. As melhores rodovias do Brasil estão todas sob gestão privada.

As condições precárias da imensa maioria das estradas brasileiras significam prejuízos, atrasos e insegurança para quem depende do transporte rodoviário. O escoamento da safra é uma das maiores vítimas. O governo precisa promover logo a concessão das rodovias economicamente viáveis, até para que possa se concentrar naquelas cujo fluxo não justifica cobrança de pedágio.