Título: Iphan quer rever toda legislação
Autor: Gustavo Igreja e Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2004, Brasília, p. D-3

Para o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, a explicação para o órgão ter aprovado no passado norma tão conflitante com o plano urbanístico original de Brasília foi a falta de projeção. Ele acredita que, à época, não se imaginava o resultado da aprovação da NGB 79/96, que deu margem à construção de residenciais onde, a princípio, só deveriam existir clubes e hotéis. - Não tenho dúvidas da boa intenção do governo à época, que aprovou a NGB para revitalizar a orla. Por isso considero que o assunto tem de ser revisto, mas não por um fato isolado, e sim por Brasília como um todo - avaliou.

Forçar a revisão da norma à luz de um único projeto, nem de longe, está nos planos da entidade. Segundo ele, o projeto do Iphan é, junto com o Ministério Público, com o governo local e com a sociedade, rever o mais breve possível ''o conjunto da legislação federal e local'' que rege a ocupação da cidade.

- Ou se faz um mutirão entre os interessados para proteger a cidade, ou não se protege. Não dá para pegar um caso e prejudicar quem estava dentro da lei, investiu muito dinheiro, impedindo-o de concluir empreendimento. São muitos os desrespeitos ao tombamento. É preciso olhar a questão como um todo.

Dentre as agressões ao projeto de Lúcio Costa apontadas por ele, está o limite de altura dos prédios do Setor de Rádio e TV Sul, que ultrapassou muito o que previa o plano original da cidade. A construção de templos religiosos nas entrequadras do Plano Piloto, onde se pretendia apenas escolas, unidades de recreação e esporte.

Apesar disso, não está nos planos do Iphan tirar da cidade o status de Patrimônio Cultural da Humanidade, como se chegou a cogitar no órgão há cerca de dois anos.