Título: A agonia de Manguinhos
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 03/08/2005, Economia & Negócios, p. A19

A refinaria de Manguinhos, controlada pelos grupos Repsol, da Espanha, e Peixoto de Castro, encerrará as atividades hoje, no ano em que completa meio século de existência. Em sua porta, às margens da Avenida Brasil, os 500 funcionários permanecerão acampados pelos próximos dias, à espera de uma solução do governo, que estuda a alternativa apresentada pela Petrobras aos acionistas de Manguinhos. A proposta é que a refinaria possa utilizar a estrutura logística da Petrobras para exportar derivados e, com isso, reverter o prejuízo obtido na atividade no mercado interno.

A solução apresentada, no entanto, ainda depende de acertos com o Ministério de Minas e Energia, e poderá impedir a demissão dos funcionários da refinaria a partir do próximo dia 19, conforme já comunicado por Manguinhos ao Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

Uma das únicas duas refinarias privadas do país - a outra é da Ipiranga, no Rio Grande do Sul -, Manguinhos registrou prejuízo de R$ 5 milhões por mês no primeiro semestre deste ano, em função da política de preços da Petrobras, que não repassa integralmente as variações das cotações internacionais do petróleo. Assim, as refinarias privadas não podem repassar ao consumidor o efeito da alta do petróleo no mercado externo, uma vez que a líder Petrobras dita os preços aqui dentro. Segundo estudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), não fosse a atuação da Petrobras, a gasolina deveria estar 30% mais cara.

Além dessa, que seria a primeira opção entre quatro propostas analisadas até agora, o ministério também tenta liberar junto à Secretaria do Tesouro Nacional recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - o tributo que incide sobre a comercialização da gasolina -, para subsidiar a operação de refino.

Uma terceira proposta, praticamente já descartada pelo próprio ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, seria o arrendamento temporário da refinaria pela Petrobras, até que ocorresse uma normalização dos preços no mercado internacional. A quarta e última proposta, já rejeitada pelos sócios de Manguinhos, previa a extensão do acordo firmado no ano passado pela Petrobras para viabilizar a sobrevivência econômica da Ipiranga.

Pelos termos acertados com o grupo Ipiranga, as duas empresas fixaram duas bandas de flutuação para os preços internacionais do petróleo, a partir das quais seriam feitos acertos mensais entre as partes. Se os preços excedessem o teto, a Petrobras ressarciria a refinaria. Caso contrário, a Ipiranga teria que reembolsar a diferença para a Petrobras.

O diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que a solução do impasse não depende mais da Petrobras. Segundo ele, a saída está nas mãos do grupo Peixoto de Castro e da Repsol, que mantêm entendimentos com o ministro Silas Rondeau nos últimos dias. A expectativa do ministro é de que seja encontrada uma fórmula até o próximo dia 10 para manter as atividades da refinaria, que tem capacidade para produzir 15 mil barris por dia de derivados.