Título: Goiás e DF partem para pugilato fiscal
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 07/07/2005, Brasília, p. D4

As Secretarias de Fazenda de Goiás e do Distrito Federal vão alternando os golpes no pugilato fiscal em que se envolveram. Ontem o superintendente-executivo da Secretaria da Fazenda de Goiás, José Eduardo Dumont, assinou portaria suspendendo os Termos de Acordos de Regime Especial (Tares) de 12 empresas goianas que têm benefícios fiscais no Distrito Federal - medida constante entre as cinco anunciadas segunda-feira. A Secretaria de Fazenda de Goiás também informou que 50 auditores fiscais reforçarão o serviço no Posto Fiscal de Engenho das Lages. A guerra recomeçou anteontem, quando entrou em vigor a sobretaxa goiana a produtos brasilienses anunciada na segunda-feira. No mesmo dia, a Secretaria brasiliense publicou nota informando que adotaria medidas idênticas contra o vizinho. Ontem, depois do cancelamento dos Tares, o secretário Valdivino Oliveira reiterou que as contra-medidas brasilienses serão publicadas amanhã.

- O DF já estava fechado para nós e agora se fechou ainda mais. O Valdivino está entregando esse grande mercado para o Centro-Sul - disse Manoel Antônio Costa Filho, superintendente de administração tributária de Goiás.

Afirmando que com isso Valdivino estava ''dando um tiro no pé'' em relação a suas ambições políticas na capital goiana. Quanto a isso, Valdivino foi firme - disse apenas que não pode se preocupar com isso enquanto sae preocupa em ser secretário de Fazenda do DF.

Costa Filho respondeu às três propostas de pacificação oferecidas por Valdivino na nota divulgada. Recusou as duas primeira de pronto. Disse que o Goiás não vai esperar a próxima reunião do Confaz para implementar as medidas, por precisar de providências imediatas. Ainda assim, o estado vai acatar o que for decidido então.

Também afirmou que o Goiás não pode equalizar as alíquotas adotando os mesmos programas de incentivo que o DF por precisar da arrecadação de ICMS. De acordo com Costa Filho, o DF tem o fundo constitucional, por isso pode conceder os descontos nos impostos. Ele afirmou que o estado gasta R$ 26 milhões por mês só com programas sociais e não tem outra fonte de receita para eles.

- O DF deveria escolher entre ser uma capital administrativa, com direito a repasse de recursos da União ou ser uma cidade normal, que busca ser pólo econômico e para isso usa subsídios. Ser os dois ao mesmo tempo é deslealdade - disse.

Para o presidente da Federação do Comércio do DF (Fecomércio), Adelmir Santana, a opinião denota pouco conhecimento do DF:

- Existem duas Brasílias: a capital e outra, influenciada pelas cidades satélites e por cidades goianas, que precisa também de emprego, ocupação, renda.

O superintendente goiano disse considerar normal o boicote planejado pelos atacadistas e donos de super-mercados no DF. Para ele, o protecionismo é natural.

- Ninguém quer perder a mina de ouro que é o DF. Quanto a nós, estamos respaldados pelo fórum empresarial de Goiás.

O boicote será tema de reunião às 19h de hoje entre representantes das dos atacadistas e donos de supermercado. De acordo com Fábio de Carvalho, presidente do Sindicato dos Atacadistas do DF, 50 empresários confirmaram presença.