Correio Braziliense, n. 21487, 14/01/2022. Negócios, p. 8
Apertem os cintos...para viajar
Rosana Hessel
Em meio à polêmica provocada pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que liberou a classe executiva para ministros e servidores em viagem, dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), mostram que essa despesa voltou a crescer. Em 2021, os gastos da União com diárias e passagens subiram 35,18%. O avanço ocorre após o recuo de 58%, em 2020, devido à crise provocada pela pandemia da covid-19.
As despesas com diárias e hospedagens de funcionários federais somaram R$ 733,3 milhões no ano passado. Em 2020, os gastos foram de R$ 542,6 milhões e, em 2019, de R$ 1,3 bilhão. As viagens domésticas responderam por 91% dos gastos totais; os 9% restantes foram com as internacionais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) liderou o volume de gastos com viagens em 2021, respondendo por 50,75% do total. A pasta desembolsou R$ 299 milhões, volume 3,3 vezes superior ao do segundo ministério mais gastador, a Defesa, que respondeu por R$ 89,5 milhões.
Procurado, o MJSP informou que 96,49% desses gastos correspondem ao deslocamento do pessoal de segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. “Investimentos em viagens vão desde o deslocamento em ações policiais até práticas administrativas e técnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, que possibilita a atuação integrada dos órgãos, em apoio aos estados e ao Distrito Federal”, informou a pasta.
A lista dos 20 servidores que mais gastaram com viagens em 2021 tem dois ministros e um secretário especial do Ministério da Economia. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, foi o campeão de gastos em 2021, totalizando R$ 279,8 mil em despesas com deslocamentos ao exterior. Procurada, a pasta não comentou o assunto até o fechamento desta edição.
Em segundo lugar no ranking ficou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com gasto total de R$ 258,5 mil nos deslocamentos ao exterior. Ele também tem presença no Top 10 de viagens nacionais. Procurada, a pasta informou que o ministério cuida de vários assuntos essenciais para a economia, tem muitas empresas e órgãos vinculados, e o ministro acaba tendo que viajar bastante para acompanhar obras e outros compromissos que o cargo exige. “A alta direção do ministério precisa estar atuando, supervisionando ou conduzindo iniciativas de toda ordem, muitas delas, de forma presencial”, informou.
Agendas
O terceiro lugar da listagem ficou com o assessor do Ministério das Comunicações Cleverson Oliveira Silva. A pasta informou que o funcionário é fotógrafo e viaja com o ministro Fábio Faria para registrar as agendas e compromissos. “Ele é o único funcionário da equipe da Assessoria Especial de Comunicação do ministério a acompanhar o ministro em todas as viagens.”
Nos deslocamentos nacionais, o destaque ficou com o Ministério da Educação, que, respondendo por pouco mais de 4% dos gastos totais em 2021 (R$ 22,4 milhões), tem o diretor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Paulo Cesar Fagundes Neves, no topo da lista dos 10 servidores que mais gastaram no deslocamento doméstico. Ele recebeu R$ 150,1 mil em pagamentos por viagens. Procurada, a pasta não comentou o assunto.
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, ocupa a quinta colocação da lista das viagens nacionais. Da Costa informou que as viagens estão relacionadas ao compromisso de campanha do governo, de “Mais Brasil, menos Brasília”. “Temos feito, desde o início do governo, a ‘Mobilização pela Produtividade e Emprego’, em que reunimos em cada estado todo o setor produtivo com lideranças políticas, governamentais e associativas, para promovermos mudanças no nível subnacional”, explicou.
O secretário-geral da Organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, lamentou o retrocesso do governo em permitir viagens executivas para servidores, porque vai na contramão da austeridade fiscal. “Em um momento em que a pandemia está recrudescendo, a situação econômica não é favorável, e as contas públicas estão se deteriorando, o presidente parece preocupado apenas com a cúpula do funcionalismo”, disse. Além disso, muita coisa pode ser feita on-line.
Veja a lista dos servidores que mais gastaram com viagens no ano passado
Viagens nacionais (em R$ mil)
Nome Valor total Valor recebido das viagens em diárias
Paulo Cesar Fagundes Neves 150,1 42,7
Bento Costa Lima Albuquerque Júnior 149,0 20,7
Raphael Camara Medeiros Parente 138,3 40,4
Juliana Beatriz Pinheiro da Silva 130,4 122,0
Carlos Alexandre Da Costa 127,4 17,6
Robson Santos da Silva 119,1 30.4
Adriana Oliveira e Silva 114,7 28,1
Cicero Fabrini Dias de Oliveira 112,7 85,4
Emmanuelle Moreira Brasil 108,3 108,3
Pedro Ronald Maranhão Braga Borges 108,1 29,2
Viagens internacionais (em R$ mil)
Nome Valor total Valor recebido das viagens em diárias
Marcos Rosas Degaut Pontes 279,8 154,0
Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior 258,6 109,9
Cleverson da Silva Oliveira 238,8 112,4
José Ricardo de Meneses Rocha 189,4 100,7
Vagner Piedade Garcia de Araújo 180,1 71.4
Marcelo Paz Saraiva Câmara 172,5 101,9
Luciano Ferreira de Sousa 169,8 88,6
Rafael Augusto Luisi de Oliveira 169,4 96,6
Bertha de Melo Gadelha Abreu 163,0 76,6
Maria Estella Dantas Anonichelli 162,7 85,6