Título: Distante a chance de paz na guerra fiscal
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 13/05/2005, Brasília, p. D5

Goiás quer que DF eleve de 1% para 5,28% o ICMS para os atacadistas

O secretário de Fazenda do DF, Valdivino Oliveira, afirmou que governo só aumentará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas atacadistas do DF, se Goiás reduzir os incentivos fiscais oferecidos aos empresários goianos. A proposta de aumentar o ICMS de 1% para 5,38% para o setor atacadista brasiliense foi apresentada ontem por técnicos goianos aos representantes da Secretaria de Fazenda do DF, em Goiânia. O secretário contesta que o DF cobre apenas 1% de ICMS. Segundo ele, o GDF compra 1% de ICMS apenas para os produtos essenciais, como os da cesta básica. Os produtos não-essenciais vão até 4,5% de carga efetiva, segundo Oliveira.

Valdivino acrescentou que o DF só abrirá mão de benefícios concedidos aos empresários do DF, se Goiás também retirar benefícios, como aproveitamento de crédito do ICMS de empresários goianos para pagar dívida ativa.

O superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda de Goiás, Manoel Antônio Costa Filho, não quis detalhar a proposta do governo goiano. Isto porque os secretários de Fazenda Valdivino Oliveira e José Paulo Loureiro, de Goiás, devem discutir a proposta hoje.

- O que queremos é igualar a legislação dos dois estados, como se fosse um mercado comum. Brasília teria que reduzir os benefícios fiscais - afirma Costa Filho.

De acordo com o superintendente, os incentivos do DF geram perda de arrecadação para Goiás.

- Têm empresas do Sul e Sudeste que abriram centros de distribuição no DF só para trocar nota fiscal e pagar menos imposto. Porque o DF deixa de cobrar 4% das empresas e fica com 1%. Com os incentivos do DF, nós perdemos 5% do ICMS que seria de Goiás - afirma Costa Filho.

Para Costa Filho, o DF só consegue conceder benefícios de ICMS porque o governo federal repassa recursos para a capital federal. O secretário de Fazenda do DF contesta esse argumento. Valdivino Oliveira afirma que o GDF abriga o governo federal e embaixadas e tem gastos com segurança, educação, saúde e urbanismo.

As reuniões com técnicos das secretarias de Fazenda do DF e Goiás têm o objetivo de buscar uma solução para a guerra fiscal iniciada no mês passado. O conflito começou quando Goiás taxou os produtos brasilienses ao passarem pelas barreiras goianas em 5%. O governo do DF havia decido retalhar o estado vizinho, cobrando 9% de ICMS da carne vinda de Goiás, 8,4% para carros e 5% para os demais produtos goianos. Entretanto, o governador do DF, Joaquim Roriz, decidiu voltar atrás e negociar com o seu colega de Goiás, Marconi Perillo.