Correio Braziliense, n. 21410, 29/10/2021. Política, p. 2

Deputado bolsonarista é cassado



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, ontem, o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas. Com a decisão inédita, o parlamentar bolsonarista fica inelegível até 2026.
Em 2018, numa transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições, Francischini alegou que as urnas estavam fraudadas e impediam o eleitor de votar em Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República. A Corte considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, votou pela cassação e afirmou não haver dúvida sobre as declarações falsas. "O parlamentar reiterou a ideia de fraude e destacou que as urnas eram desenvolvidas por empresas venezuelanas, sem que a Justiça eleitoral tivesse acesso. Para melhor compreensão do caso, foi uma audiência de sete mil pessoas, 105 mil comentários, 400 mil compartilhamentos e seis milhões de visualizações", ressaltou.
Salomão foi seguido pelos ministros Mauro Campbell, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Carlos Horbach divergiu, sustentando que não houve provas de que os atos influenciaram na eleição.

Nas redes sociais, Francischini disse que vai recorrer da sentença. "Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, eu reassumo o meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão no STF (Supremo Tribunal Federal)", adiantou. Francischini teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com 427.749 votos, segundo dados do TSE.

O advogado eleitoral Hélio Silveira destacou a preocupação da Justiça Eleitoral. "O rigor vai aumentar, e se demonstrado a difusão de desinformação, vai trazer graves sanções para os que derem causa", ressaltou. (LP)