O Globo, n. 31466, 01/10/2019. Sociedade, p. 23

MEC desbloqueia R$ 2 bilhões
Paula Ferreira
Raphael Kapa
Renata Mariz


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou ontem, em Brasília, o descontingenciamento de R $1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta havia sido amais afetada na Esplanada pelos bloqueios de verba e estava com R$ 5,8 bilhões contingenciados.

Segundo Weintraub, as universidades e institutos federais de educação superior receberão a maior parte desses recursos liberados. Comisso, averba discricionária bloqueada dessas instituições cairá de 30% para 15%. O ministro disse ainda que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano.

—Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O restante vai para a regularização do programa do livro didático — afirmou o ministro em coletiva no MEC. —Está tudo dentro da normalidade, acrise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento.

Durante a coletiva, o ministro indicou que a chance de descontingenciamento de novos recursos será maior caso a reforma da Previdência seja aprovada. Segundo ele, se a medida passar, a economia será aquecida, e haverá chances de um desbloqueio maior.

Ele culpou os governos anteriores pela crise econômica que levou à contenção de recursos da atual gestão.

— Caminhamos para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado —disse.

Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados, R$ 1,156 bilhão irá para universidades e institutos; R$ 105 milhões irão para realizar exames da educação tocados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); R$ 270 milhões, para o pagamento de bolsas da Capes; e R $290 milhões, para o Programa Nacional do Livro Didático.

Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.

Quando anunciou o contingenciamento, em abril, Weintraub não fez uma coletiva como ade ontem—na época, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, disse que estava cortando verba de instituições que faziam “balbúrdia”.

As declarações repercutiram mal, transformando o bloqueio no setor, que tem sido praxe nos últimos anos, em uma crise que levou manifestantes às ruas e o próprio ministro ase explicar no Congresso.

Weintraub afirmou que os desbloqueios são resultado de uma política responsável, feita na “boca do caixa”. O objetivo, segundo ele, é alocar os recursos da educação para os que mais precisam, sem aumento de impostos.

O ministro disse que “não adianta pedir mais dinheiro, que não vai levar”, em uma referência aos reitores de universidades federais. E colocou o Future-se, projeto de captação de verbas privadas que o governo enviará ao Congresso, como solução.

—Universidades que querem mais recursos, vocês vão ter que aderir ao Futurese — afirmou Weintraub, ressaltando que não vai haver punição a quem não aderir à iniciativa.

Averba descontingenciada não engloba o dinheiro do fundo da Lava-Jato que irá para a Educação (R$ 1 bilhão). Esses recursos foram recuperados a partir de um acordo coma Petrobras e tiveram sua destinação definida recentemente; segundo Weintraub, será preciso aprovar um projeto no Congresso para usá-los.

Entidades reagem

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, reitor da UFBA, afirmou que o descontingenciamento feito pelo MEC é importante, mas não satisfaz as necessidades das universidades federais.

— O desbloqueio é importante, mas insuficiente. As universidades precisam da plena execução do que foi aprovado na lei orçamentária. As universidades estão fazendo redução de contratos, medidas de economia de eletricidade, de redução de bolsa sede apoio a eventos. Avida universitária está prejudicada —disse.

Salles criticou ainda afala do ministro que condicionou a obtenção de mais recursos à adesão ao Future-se. Para ele, as universidades adotam programas de acordo com seus projetos de instituição e não por motivos meramente financeiros.

— O orçamento tem que estar a serviço da educação e não o contrário. As universidades vão continuar brigando por orçamento e existe responsabilidade do MEC em garantir o que está previsto na lei orçamentária. A fala (do ministro) é inadequada —argumentou.

Em nota, o presidente da Capes, Anderson Correia, reagiu positivamente ao desbloqueio de verbas do governo e disse que a entidade ainda decidirá para onde vão os recursos.

“Vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, afirmou.

O Inep também informou em nota que está seguindo os procedimentos orientados pelo MEC eque a liberação da verba será utilizada para exames aplicados ainda neste ano.

“Os recursos liberados ocorrem dentro do esperado e serão destinados ao complemento de despesas dos exames que serão aplicados neste segundo semestre, além de formulação de políticas educacionais e despesas administrativas do instituto”, afirmou o órgão.