Correio Braziliense, n. 20663, 19/12/2019. Brasil, p. 5
18 mil médicos contra a pobreza
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do país. Também sancionou nova legislação sobre o Revalida, que poderá agora ser realizado duas vezes por ano, mas vetou trecho que permitia a revalidação em universidades privadas, de notas 4 ou 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior.
O governo deseja lançar edital, em fevereiro, para selecionar profissionais do Médicos Pelo Brasil. Ainda será definido quantos médicos serão enviados para cada cidade, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estima que 13,8 mil seguem para Norte e Nordeste.
O primeiro nível salarial dos profissionais contratados pelo novo programa pode ser entre R$ 21 mil e R$ 31 mil. A variação depende do local de trabalho.
Antes de entrarem de vez no programa, quando são contratados via CLT, os profissionais selecionados receberão bolsa de R$ 12 mil mensais líquidos durante dois anos de formação em Medicina da Família e Comunidade. Segundo o Palácio do Planalto, o Médicos Pelo Brasil deve abrir 7 mil novos postos de trabalho em municípios desassistidos.
O veto ao Revalida em universidades privadas foi um pedido de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM).
O governo elaborou o Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff (PT), que trouxe profissionais cubanos para atuar em regiões remotas. O programa do governo petista ficou esvaziado após o fim de acordo com o governo de Havana.
Já os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos serão reincorporados ao Médicos Pelo Brasil por meio da nova lei, mesmo sem o Revalida. Esses profissionais, porém, poderão atuar nessas condições por no máximo dois anos e desde que atendam aos seguintes requisitos: ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e ter permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. Mandetta disse estimar que até 2 mil médicos cubanos tenham ficado no Brasil após o fim da parceria com Cuba.