O Globo, n. 32036, 23/04/2021, Economia, p. 20

Bolsonaro sanciona Orçamento com vetos de R$ 19,8 bi

Geralda Doca

23/04/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o Orçamento de 2021, segundo comunicado divulgado no fim da noite pelo Palácio do Planalto. Bolsonaro vetou R$ 19,8 bilhões da proposta, em uma decisão acordada com o Congresso, após quase um mês de impasse. A sanção ocorreu no último dia do prazo constitucional.

A íntegra da lei, com o detalhamento dos órgãos que mais perderam recursos, ainda não havia sido publicada até a noite de ontem. A expectativa é que o texto seja publicado hoje no Diário Oficial da União.

As mudanças foram feitas para abrir espaço para a recomposição da previsão de despesas obrigatórias. Essas projeções foram subestimadas para permitir aumentar as chamadas emendas do relator, indicadas pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), que chegaram a R$ 29 bilhões.

No comunicado, o Planalto afirmou que as medidas tomadas evitam o risco de descumprimento da regra do teto de gastos —que limita o aumento das despesas da União à inflação —, problema que havia sido apontado por técnicos da equipe econômica.

“Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia”, diz trecho do comunicado.

‘TODO MUNDO VAI PAGAR’

Segundo o governo, do total de vetos, R$ 10,5 bilhões serão em emendas do relator; R$ 1,4 bilhão, em emendas de comissão; e R$ 7,9 bilhões serão cortes em despesas indicadas pelo próprio Executivo.

Os ajustes no texto incluem ainda um decreto para bloquear R$ 9 bilhões, que ainda será editado.

A diferença entre o veto e o bloqueio que será feito por decreto é que há a possibilidade de revisão de valores bloqueados. Isso pode ocorrer caso o governo identifique espaço no teto de gastos ao longo do ano.

Mais cedo, antes de sancionar a medida, Bolsonaro adiantou em transmissão ao vivo nas redes sociais que o corte seria “bastante grande” e afetaria todos os ministérios:

— Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande, no meu entender, pelo tamanho do Orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí.

GUEDES É ‘DURO NA QUEDA’

Os comentários do presidente foram feitos em resposta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, que também participou da live e solicitou mais recursos para sua pasta. Em tom de brincadeira, o presidente disse que tentaria, mas que o titular da Economia, Paulo Guedes, era “duro na queda”:

— Vamos tentar te ajudar, Marcão. É que o Paulo Guedes é meio duro na queda, mas vou tentar te ajudar.

Ao longo do dia, fontes envolvidas nas negociações afirmaram que a tesourada deve afetar, em ano pré-eleitoral, recursos para obras do governo federal, sobretudo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho. A expectativa era que a pasta perdesse cerca de R$ 3 bilhões, segundo uma alta fonte.

O ministério foi um dos mais beneficiados pelo aumento nas chamadas emendas do relator, com R$ 8,6 bilhões em recursos extras alocados por meio desse mecanismo. Com o reforço das emendas, os recursos para investimentos do órgão ficaram em R$ 16,1 bilhões, uma alta de 42% em relação ao valor liberado pela pasta no ano passado, segundo dados do Painel do Orçamento.