Discussão sobre as contas de 2022 começa sem resolver as de 2021

Marcello Corrêa

14/04/2021

O desentendimento em torno do Orçamento deste ano fará com que o Brasil passe por uma situação inusitada: começar a discussão sobre as contas de 2022 sem ter definido os gastos para 2021. Isso ocorrerá porque, pela Constituição, o governo tem até amanhã para enviar o projeto com as bases orçamentárias para o ano que vem. Enquanto isso, tudo indica que o texto que guiará as despesas nos próximos meses só será destravado perto do prazo limite, que se encerra no dia 22 de abril.

Tecnicamente, o atraso não deve ser um entrave. A equipe econômica trabalha há meses na chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a expectativa é que o projeto seja encaminhado normalmente no prazo.

Mas o cenário é um forte símbolo do tamanho da confusão política, já que, em tempos normais, a proposta é aprovada em dezembro e sancionada pelo presidente da República em janeiro.

A última vez que a aprovação do Orçamento demorou tanto foi em 2015. Naquele ano, o Congresso aprovou o texto no dia 18 de março, e a proposta só foi sancionada em 20 de abril, último dia do prazo constitucional.

Na crise da vez, o governo da então presidente Dilma Rousseff precisou fechar um acordo para separar recursos para que parlamentares novatos apontassem emendas, no ano em que o Legislativo aprovou uma regra que tornava a execução de indicações de gastos de congressistas obrigatória.

Agora, a discussão ocorre em torno de desencontros nos acordos firmados por diferentes interlocutores do Executivo com o Parlamento, após um processo que já começou atrasado por causa da disputa pelo comando do Congresso, ainda no ano passado.

Trata-se de um processo tão confuso quanto aterrissar uma nave desgovernada em Marte, segundo analogia feita recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Considerando as tentativas fracassadas de acordo nos últimos dias, a estratégia para retomar a rota de pouso ainda está longe de ser definida.