Correio Braziliense, n. 21099, 01/03/2021. Brasil, p. 4

Rosa Weber manda União reativar leitos

Renato Souza 

Luiz Calcagno 

01/03/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o governo federal reative leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em São Paulo, no Maranhão e na Bahia. Os governos desses estados foram até a Corte reclamar que a União cortou recursos que resultaram no fechamento dos espaços destinados ao tratamento de pacientes infectados por covid-19. A decisão é liminar, ou seja, provisória, mas deve ser cumprida imediatamente.

Os estados alegaram no Supremo que, desde o ano passado, o governo federal vem encerrando leitos de UTI, o que prejudica o atendimento aos pacientes em meio a pandemia. De acordo com o despacho da ministra, a quantidade de leitos a serem reativados deve ser a mesma dos que estavam em funcionamento em dezembro de 2019. Na ação, as autoridades de São Paulo alegam que, no final do ano passado, havia 3.822 leitos mantidos pelo governo federal. No entanto, em janeiro deste ano, teriam caído para 564.
O Maranhão afirmou que foram desativados 262 leitos, e a Bahia disse que, desde dezembro, perdeu 462 leitos. Todas as reivindicações foram atendidas pela ministra. No despacho, a ministra afirmou que as decisões precisam levar em consideração critérios científicos. "Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas as políticas públicas a partir de atos administrativos lógicos e coerentes", escreveu.

Para Rosa Weber, não deve ocorrer o fechamento de leitos enquanto durar a pandemia. "E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares", completou a magistrada.

Máscaras
Com os sistemas de saúde dos estados cada vez mais pressionados pelo avanço de internações de pacientes com covid-19, 46 entidades médicas reforçaram a importância do uso de máscaras para conter o vírus. Em nota publicada ontem, as instituições destacam que o produto é necessário para reduzir as taxas de infecção em todo o país.

A manifestação ocorre três dias depois do presidente Jair Bolsonaro afirmar que "um estudo de uma universidade alemã" revelou que máscaras podem levar crianças a sofrerem com problemas de saúde. "Começam a aparecer aqui os efeitos colaterais das máscaras. Uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças", disse o chefe do Executivo em uma live no Facebook.

No entanto, o estudo alegado pelo presidente não existe, e, na verdade, se trata de apenas uma enquete online, sem metodologia científica e que não tem credibilidade internacional. Os médicos destacam que qualquer recomendação contrária ao uso de máscaras pode impulsionar o vírus. "Direcionamentos contrários (ao uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país", diz um trecho do comunicado.

Entre as entidades que assinam o documento estão a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, a Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, entre outras. Os autores ressaltam, ainda, a importância do distanciamento social e de outras medidas, como evitar o compartilhamento de objetos pessoais. "É urgente que as medidas efetivas para diminuir a transmissão da doença sejam assumidas pela população como compromisso social para diminuir a possibilidade do surgimento de novas variantes do vírus e o colapso total dos serviços de saúde de todo país."

Com o agravamento da pandemia de coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu início a uma série de novas ofensivas de desinformação e ameaças a governadores. Dentre outras, voltou a criticar o uso de máscaras e afirmou que os governadores que fizerem lockdown não receberão verba do governo para auxílio emergencial, uma tentativa de voltar a população contra governos locais.