Título: Agentes fiscalizarão rodovias do DF
Autor: Leandro Bisa
Fonte: Jornal do Brasil, 26/01/2005, Brasília, p. D4

Concurso deve ocorrer no segundo semestre e permitirá admissão de 315 servidores com salários entre R$ 2 mil e R$ 6 mil As rodovias brasilienses poderão contar com uma nova figura a de agente de trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Junto com os agentes do Detran e a Polícia Militar, eles vão fiscalizar e policiar o trânsito do Distrito Federal. A novidade é resultado da reestruturação do DER, que ganhou novas subdivisões e ampliou suas atividades. Segundo o diretor do órgão, Américo Brasil, 315 servidores, com salário entre R$ 2 mil e R$ 6 mil, serão contratados por meio de concurso público. O decreto que dá nova roupagem ao DER foi publicado no Diário Oficial do DF no último dia 20. Segundo Américo Brasil, as atribuições do órgão são determinadas em lei e continuam as mesmas.

O que muda é a forma de executá-las. Com a restruturação, novas diretorias e gerências foram criadas e, afirmou Brasil, o órgão será capaz de executar suas atividades de forma mais eficiente nos 1.850 km de estradas que cortam o DF.

O diretor explicou que o DER tem 1.215 vagas, mas, por conta de aposentadorias e pedidos de demissões ao longo dos últimos anos, só 900 estão sendo ocupadas. O órgão está aproveitando a reestruturação para complementar o quadro de funcionários e criar novas funções, dentre as quais a de agentes de trânsito.

Entretanto, as novas funções precisam ser analisadas e autorizadas pela Secretaria de Gestão Administrativa, o que deve acontecer até o final desse primeiro semestre. Américo Brasil prevê a realização do concurso para os últimos meses do ano.

- Estamos encaminhado a proposta (para a Secretaria de Gestão Administrativa) até final da próxima semana - disse.

Subdivisões - Além de uma ouvidoria e corregedoria, três subdivisões nasceram, explicou Brasil. A Diretoria de Trânsito vai cuidar da conservação, manutenção e fiscalização das rodovias. Essa diretoria receberá os agentes de trânsito, caso o GDF concorde com a idéia.

- Vamos pleitear o cargo de agente de trânsito. A função vem sendo feita pela CPRv (Companhia de Polícia Rodoviária) - disse Brasil.

A Gerência de Meio Ambiente será responsável por fiscalizar as questões ambientais nas margens da rodovias. Além disso, caberá a essa gerência a recuperação das área degradadas em razão da construção e reforma de estradas e fazer a ligação com demais órgãos ambientais.

À Gerência de Fiscalização e Licenciamento cabe cuidar das edificações construídas na faixa de domínio das rodovias: 65 metros em cada margem. Quiosques, outdoors e quaisquer outras construções localizadas nos limites das estradas serão submetidas a análise dos fiscais do DER. Américo Brasil explicou que as rodovias do Distrito Federal precisam estar preparadas para as eventuais modificações.

- Precisamos reunir condições para, no futuro, duplicar, fazer outra faixa, construir uma marginal ou uma ciclovia. Essa gerência vai autorizar em que condições os quiosques e outodoors podem ser implantados - disse o diretor do DER.