Título: Boas para o país, nem tanto para os partidos
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2013, Política, p. 4

Pastas que tiveram mudança não têm apelo político, mas são estratégicas ao desenvolvimento

A presidente Dilma Rousseff iniciou na última sexta-feira a reforma ministerial considerada pelos próprios aliados como “ajustes pontuais”. Os partidos políticos admitem que as pastas colocadas à disposição — Agricultura, Aviação Civil e Micro e Pequena Empresas — são pouco atrativas do ponto de visto político, por não permitirem uma atuação com abrangência nacional. Mas as três atuam em setores sensíveis à economia e, se mal administradas, poderão travar o país.

O ministério da Agricultura foi destinado ao deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), como uma maneira de compensar o apoio dos peemedebistas mineiros a Patrus Ananias na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. O premiado terá que administrar, no entanto, um setor que foi responsável por evitar que o Produto Interno Bruto de 2012 (PIB) fosse negativo. A balança comercial do setor, sozinha, representou, no ano passado, um superavit de R$ 80 bilhões. Quando comparada com outros setores da economia, o ganho foi de R$ 19 bilhões. “Sem o agronegócio, o PIB de 2012 teria sido negativo”, observou um especialista do setor.

Andrade assume o Ministério a três meses de anunciar o Plano Safra 2013/2014. Com um desafio claro: unificar os prazos de liberação de financiamento, compra de insumos e plantio da safra. “Sem isso, torna-se mais difícil o planejamento das atividades dos produtores rurais”, declarou a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

A Secretaria Nacional de Aviação Civil, que será ocupada por Moreira Franco, foi criada com o intuito de tirar do Ministério da Defesa a autonomia para regular a aviação comercial. A pasta conduziu os leilões de concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ), Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte), que movimentaram R$ 35,9 bi. Mas enfrenta série de problemas que precisam ser resolvidos em curto espaço de tempo, como aumento de capacidade e apagões constantes.

Planejamento

Além disso, a impressão que passa aos especialistas é de que falta planejamento. “Você autoriza a construção e reforma de 270 aeroportos sem qualquer nível de prioridade”, critica um ex-presidente da Infraero, que pediu para não ser identificado. Pior situação é enfrentada pelo Ministério da Micro e Pequena Empresa, que já foi rejeitada pelo PSB de Eduardo Campos, no início do governo Dilma e, agora, pelo PSD, de Gilberto Kassab. “Esse segmento reúne atualmente mais de sete milhões de empreendimentos, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, representando 99% das empresas brasileiras. As demandas desses empreendedores são muitas, e o fato de contar com um ministério específico amplia o diálogo com o governo”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barreto.

Críticas de Marina

A potencial candidata à Presidência em 2014 e ex-senadora Marina Silva criticou ontem a minirreforma ministerial da presidente Dilma Rousseff. Em evento para coleta de assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade, no Rio, ela disse que “não adianta mudar os ministros, se a lógica continua a mesma”. “Para manter a base de governo, os partidos ocupam os espaços públicos como se privados fossem”, atacou ela, que comandou por dois anos o Ministério do Meio Ambiente, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela espera recolher, no Rio, 150 mil das 560 mil que precisa para a legenda.

R$ 23,3 Bilhões

Foi o orçamento previsto para Dnit e Valec no ano passado

Objeto de cobiça

O Ministério dos Transportes transformou-se em um objeto de cobiça de três partidos: PSD, PMDB e PR. Ao que tudo indica, no entanto, a presidente Dilma Rousseff manterá a pasta sob o comando do atual ministro, Paulo Sérgio Passos. Os peemedebistas queriam assumir a pasta, porque “teriam condições de atuar politicamente na maior parte dos estados brasileiros, lançando obras e licitações que trariam resultados concretos eleitoralmente”, confidenciou um dos caciques do partido.

O PR já comandou a pasta, mas perdeu-a após a exoneração do senador Alfredo Nascimento (AM), sob a acusação de irregularidades, aplicação de aditivos e obras superfaturadas, cujos recursos seriam destinados aos cofres do PR. Já o PSD, que desdenhou a reforma ministerial optando por assumir cargos na máquina federal em um momento posterior, reconhece: “Se a presidente Dilma tivesse oferecido o Ministério dos Transportes para o PSD, Gilberto Kassab não seria louco de recusar”, reconheceu um integrante do partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo.

O ministério pode não estar à disposição, mas não está descartada a possibilidade de o PR assumir cargos no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e na Valec. No ano passado, as duas pastas tiveram orçamento previsto de R$ 23,3 bilhões, tendo sido pagos, efetivamente, R$ 11,2 bilhões.