Como o senador, Granado Alves também tem franquias da Kopenhagen. Flávio é dono da empresa Bolsotini Chocolates junto com Alexandre Santini, uma loja que fica no Shopping Via Parque, no Rio. Segundo o MPRJ, a loja foi usada por Flávio para lavar cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo obtido a partir das devoluções de parte dos salários dos servidores. No mesmo shopping, Granado Alves também tinha uma franquia da Kopenhagen. Essa empresa é a mais antiga que ele possui com a mulher e está registrada como “Damas do Chocolate”. Ela foi aberta em 2007 e, em fevereiro deste ano, foi transferida para a Avenida Nilo Peçanha. Em 2018, o casal aumentou o capital social da empresa de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Segundo os documentos entregues por Granado e a mulher à Junta Comercial do Rio em 1º de junho de 2018, esse aporte foi feito a partir de um investimento dos empresários. “Aumento este proveniente de recursos próprios dos sócios”, diz o ofício.

DADOS PÚBLICOS

Já em 10 de fevereiro deste ano, quando efetivaram a transferência de endereço da loja, o casal também comunicou à Junta Comercial, por meio de ofícios, um novo aumento no capital: “246.146,00 já aportado na empresa em moeda corrente do país anteriormente”. Além disso, os dois informaram que iriam aportar outros R$ 34,5 mil nos próximos 12 meses. Com isso, o novo capital se tornou de R$ 480.646, um aumento de 860% em dois anos. Segundo o advogado empresarial Paulo Pires, o capital social da empresa é a reunião de bens e/ou dinheiro que são aportados pelos sócios no momento da constituição da sociedade. Depois, quando novos aportes são feitos, precisam ser comunicados à Junta Comercial. —Toda vez que se aumenta o capital social os sócios estão aportando mais na empresa. O capital social é inerte até que os sócios resolvam modificar para cima ou para baixo — explica Pires, acrescentando. — No caso de uma franquia, o valor da aquisição da mesma pode constar do valor do capital social.

O GLOBO teve acesso aos documentos públicos da empresa na Junta Comercial do Rio, onde estão descritas as mudanças de capital social. Nestes ofícios, a empresa não detalhou qual parte foi gasta com a aquisição da franquia.

A loja da Rua Nilo Peçanha foi inaugurada em março, poucos dias antes dos decretos de restrição de mobilidade social no estado. O GLOBO apurou com pessoas que estiveram na inauguração que Mariana estava presente cuidando dos detalhes da decoração da nova loja.

“AJUSTE CONTÁBIL”

Apesar de Granado Alves e a mulher terem informado à Junta Comercial do Rio que o primeiro aumento do capital social foi proveniente de “recursos próprios dos sócios”, os advogados Marcello Ramalho e Ary Bergher, que atuam na defesa de Victor Granado Alves, dizem que a primeira mudança foi um “mero ajuste contábil”, sem movimentação financeira e que foi uma “exigência da franqueadora”.

No entanto, os advogados informam que o segundo aumento do capital foi um aporte maior do que constou do contrato social. “Já com relação ao valor mencionado de R$ 246.000,00, esclarece que trata-se de um equívoco, eis que o aporte financeiro foi de R$ 280.644,00”. Segundo eles, isso foi feito com quatro transferências bancárias e “por fim, a título de adequação de layout e obra civil realizados no estabelecimento empresarial, foi pago pelos serviços o valor total de R$ 175.644,00, de igual modo, através de transferências bancárias”. Segundo o advogado Paulo Pires, que falou do caso em tese, todas as mudanças de valor do capital social precisam necessariamente significar aporte de recursos no caixa da empresa ou a situação poderia configurar fraude:

— Um manobra contábil pode ser ilegal, não pode aumentar o capital social sem comprovar que o aporte no caixa aconteceu. O aumento do capital social não pode ser fictício.