O globo, n. 31681, 03/05/2020. Especial Coronavírus, p. 8

 

Justiça suspende ordem para Bolsonaro mostrar exames

03/05/2020

 

 

Decisão de desembargadora do TRF-3 atende a pedido da AGU e adia por cinco dias prazo de apresentação de laudos para Covid-19

 A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, plantonista do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu por cinco dias a decisão judicial que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar até ontem laudos com resultados de todos os exames que fez para o novo coronavírus. A decisão anterior era favorável ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que pediu transparência sobre a situação de saúde do presidente em meio à pandemia. Mônica Nobre concedeu mais cinco dias para que o Judiciário analise melhor o caso.

Na quinta-feira, a juíza federal Ana Lúcia Petri Bet to, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu ao pedido do jornal e determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus. Na semana anterior, ainda no mesmo processo, a equipe de Bolsonaro apresentou apenas um relatório médico que não atendeu ao pedido da Justiça. Mas a AGU recorreu desta decisão e, em paralelo, acionou o TRF-3 para não ser obrigada a entregar os laudos.

AGLOMERAÇÃO EM GOIÁS

A desembargadora do TRF-3 afirma que a suspensão da decisão por cinco dias dará à Justiça a possibilidade para que se resolva se existe ou não interesse público nos resultados do exame de saúde do presidente da República no meio da pandemia. “Logo, diante dos fatos e de sua repercussão para ambas as partes, a conclusão que se afigura mais razoável é a dilação do prazo indicado na decisão agravada, medida que, em sede de exame em plantão, é suficiente para a garantia de análise do pleito formulado pelo Relator designado”, escreveu Mônica Nobre em sua decisão, indicando que o melhor caminho é aguardar o recurso ordinário da AGU no processo original. Assim que voltou de sua última viagem aos Estados Unidos, em março, Bolsonaro foi submetido a dois testes para saber se estava infectado ou não com o novo coronavírus, uma vez que dezenas integrantes de sua equipe —e que viajaram no mesmo avião do presidente —contaminaram se. Nas duas vezes, o presidente disse que o resultado havia sido negativo.

O filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou a afirmar à rede de TV americana Fox News que seu pai estava com o novo coronavírus, mas depois se corrigiu. Diferentemente de outros líderes mundia isque publicaram o laudo quando fizeram o teste, a exemplo do presidente americano, Donald Trump, Bolsonaro nunca apresentou os resultados. Na quinta-feira passada, em viagem ao Rio Grande do Sul e após a decisão judicial que obrigava a apresentação dos resultados laboratoriais — agora suspensa —, Bolsonaro cogitou que talvez tenha se contaminado com o novo coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, talvez, e nem senti”, afirmou em entrevista à uma rádio de Porto Alegre. Ontem de manhã, contrariando recomendações de especialistas para conter o avanço do novo coronavírus, Bolsonaro voltou a provocar uma aglomeração em um posto de gasolina, em Cristalina (GO), onde abraçou apoiadores e tirou fotos. A cena foi transmitida no Facebook por um assessor da prefeitura. O presidente chegou ao local usando uma máscara, mas depois deixou a proteção apoiada no queixo. Ele voltou a criticar medidas de isolamento social:

— Estão destruindo empregos no Brasil de forma irresponsável. Até porque a curva (de contágio) não tem achatado. Vamos tomar cuidado e usar máscara.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

O presidente também disse ser favorável à retomada das atividades econômicas porque, segundo ele, não há como fugir do vírus.

— Quem decide (as regras de isolamento social) é o governador. Se depender de mim, estava funcionando. Esse vírus vai pegar mesmo, não tem como fugir. A Secretaria de Comunicação do Palácio não informou o motivo da visita à cidade, que não constava da agenda oficial. Bolsonaro também foi à 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. O governo de Goiás não havia sido avisado da viagem.