O Estado de São Paulo, n. 46021, 18/10/2019. Política, p. A10
Brasil fica com vaga em Conselho de Direitos Humanos da ONU
Paulo Beraldo
18/10/2019
País foi reeleito e vai representar, junto com a Venezuela, a América Latina em órgão internacional
O Brasil e a Venezuela foram eleitos ontem membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para o período de 20202022. Ambos foram escolhidos em votação realizada na Assembleia-Geral. Enquanto o Brasil teve apoio de 153 países e obteve a reeleição, a Venezuela foi respaldada por 105 nações e vai substituir Cuba.
Os dois países serão os representantes da América Latina. O governo de Costa Rica tentou conquistar um dos assentos, mas obteve só 96 votos e ficou de fora. A candidatura do país caribenho tinha como objetivo atrapalhar a entrada da Venezuela, mas acabou causando preocupação também ao Brasil.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi criado em 2006 e escolhe seus 47 membros em votações nas quais participam os 193 países que compõem a Assembleia-Geral. O País já foi eleito para o grupo em 2006, 2008, 2012 e 2016.
Em entrevista à ONU News, o embaixador do Brasil na organização, Mauro Vieira, afirmou que a reeleição mostra o “legado” do País na defesa dos direitos humanos. “O número elevado de apoios representa o papel que o Brasil tem, a imagem que tem nessa instituição e, sobretudo, o legado para a defesa dos direitos humanos”, afirmou.
“O Artigo 4.ª da Constituição defende a aplicação dos direitos humanos como um dos princípios orientadores da política externa. Esse reconhecimento internacional é muito importante e mostra que temos mantido as boas práticas nessa área.”
Outros 12 países foram eleitos ontem: Alemanha, Polônia, Holanda, Armênia, Sudão, Namíbia, Líbia, Mauritânia, Japão, Indonésia, Coreia do Sul e Ilhas Marshall.
Costa Rica. A vaga pleiteada pelo Brasil estava praticamente certa até o último dia 3, quando Carlos Alvarado Quesada, presidente da Costa Rica, colocou sua candidatura, como forma de impedir que a Venezuela assumisse um posto no conselho.
Apesar da intenção oficial de barrar o governo de Nicolás Maduro, o movimento foi encarado como uma ameaça também à vaga brasileira, cuja relação com outros países-membros da organização tem se desgastado nos últimos meses.
Além da candidatura repentina da Costa Rica, havia ainda os desconfortos diplomáticos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em um deles, ele atacou a Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e comissária para Direitos Humanos da ONU.
Ainda durante sua campanha à Presidência, o presidente disse que pretendia retirar o Brasil da ONU, caso fosse eleito. Mais tarde, ele se retratou, esclarecendo que se referia apenas ao Conselho de Direitos Humanos, para o qual o País acabou sendo eleito ontem.
Estados Unidos. O movimento de Bolsonaro seguiria o de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que decidiu, no ano passado, abandonar o conselho. A iniciativa teve o apoio de Israel. Na ocasião, Nikki Haley, então representante do governo americano, chamou o conselho de “hipócrita e egoísta, que ridiculariza os direitos humanos”.
O afastamento veio depois de manifestações do conselho sobre o embate travado por Trump na fronteira dos EUA com o México. O combate à imigração, marca da administração Trump, foi classificada pelo conselho como uma “crise humanitária”.
‘Reconhecimento’
“Esse reconhecimento internacional é muito importante e mostra que temos mantido as boas práticas nessa área.”
Mauro Vieira
EMBAIXADOR DO BRASIL NA ONU