O globo, n.31536, 10/12/2019. País, p. 06

Deputados vão pedir justa causa para sair do PSL 

Natália Portinari 

10/12/2019

Os advogados do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação de 18 deputados do PSL por “justa causa”. A defesa vai alegar que os parlamentares — punidos recentemente pela atual cúpula da legenda — são vítimas de perseguição política.

A tentativa é garantir que os deputados possam migrar para o Aliança pelo Brasil, caso a legenda seja oficialmente criada, sem sofrerem punição pela Justiça eleitoral. Pela lei brasileira, deputados precisam comprovar que houve “grave discriminação política pessoal” ou “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” para que uma desfiliação não seja considerada infidelidade partidária, cuja pena pode ser perda de mandato.

A estratégia jurídica do grupo de Bolsonaro é comandada pelos advogados Karina Kufa, que representou o presidente nas eleições, e Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. A expectativa é entrar com a ação nos próximos dias.

No pedido, a defesa irá argumentar que os deputados foram perseguidos pelo PSL, citando o fato de a sigla ter recorrido ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra alguns deles: Eduardo Bolsonaro (SP), Alê Silva (MG), Carla Zambelli (SP),

Carlos Jordy (RJ), Daniel Silveira (RJ), Bibo Nunes (RS) e Filipe Barros (PR).

As representações do PSL no conselho citam gravações feitas pelos deputados de conversas na liderança da legenda, acusações públicas contra o presidente da sigla, Luciano Bivar, e postagens em redes sociais. A instauração dos processos e o sorteio do relator estão previstos para amanhã.

Esses sete parlamentares e os outros 11 já haviam sido punidos pela cúpula do PSL sob a justificativa de terem infringido as regras de disciplina e fidelidade partidária previstas no estatuto e no Código de Ética da sigla. Cada parlamentar sofreu a punição por um motivo específico, segundo a assessoria do partido.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu, na semana passada, notificações de suspensões aos deputados do PSL. No caso de alguns deles, a sigla pede a destituição de postos em comissões da Casa, entre outros cortes em atividades parlamentares. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, pode ser destituído do posto de líder do PSL na Câmara.

Eduardo foi um dos que tiveram a maior punição, com 12 meses de suspensão. Na semana passada, deputados do PSL começaram a coleta de assinaturas para instituir um novo líder. A deputada Joice Hasselmann (SP), ex-líder de governo na Casa, encabeça a lista de favoritos. Também estão no páreo os colegas Felício Laterça (RJ) e Felipe Francischini (PR).