O Estado de São Paulo, n. 45922, 11/07/2019. Política, p. A10
Bolsonaro reitera nome evangélico para o STF
Felipe Frazão
Teo Cury
Rafael Moraes Moura
11/07/2019
‘Estado laico’. O presidente Jair Bolsonaro durante um culto organizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal no decorrer do seu mandato. O compromisso foi firmado durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados.
“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro, aplaudido pelos parlamentares, assessores e convidados que lotaram o auditório onde o culto foi realizado.
Bolsonaro já havia indicado antes a intenção de nomear um cristão ou um evangélico para o Supremo, mas sem assumir um compromisso publicamente. A exemplo de ontem, a declaração também havia sido feito em um culto evangélico.
Aos deputados e senadores que acompanhavam a cerimônia na manhã de ontem, o presidente disse que os evangélicos foram essenciais na inflexão da pauta moral nos últimos anos, a partir de 2010. “Aquele chavão que era da política passou a ser de todos nós: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, disse, citando seu slogan de campanha.
Em maio, o presidente já tinha dado sinais de que pretendia emplacar um evangélico no STF, quando fez uma série de críticas à Corte. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou, na ocasião, o presidente ao participar da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.
Nomes. Segundo apurou o Estado, um dos nomes mais cotados para preencher a vaga de “ministro evangélicos” é o do atual advogado-geral da União, André Mendonça. Considerado técnico e discreto, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva nomearam seus advogadosgerais da União para o Supremo – no caso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente.
Outros nomes cotados para a vaga são o do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Marcelo Bretas e o procurador Guilherme Schelb, entusiasta do projeto Escola Sem Partido, uma das bandeiras do presidente.
Martins integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de investigar e aplicar sanções contra magistrados. Adventista do sétimo dia, enfrenta resistências por ser ligado ao senador Renan Calheiros (MD-BAL), que apoiou o PT nas eleições e tem sido um dos parlamentares mais críticos ao governo.
Bretas, por sua vez, tem perfil linha dura, afinado ao do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e costuma utilizar a conta pessoal no Twitter para postar trechos da Bíblia.
A sua atuação na Lava Jato, no entanto, é vista com desconfiança por parte da classe política, o que poderia levar a dificuldades na tentativa de obter aval do Senado para a vaga – a indicação do presidente para o STF precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores (41 dos 81 congressistas). / COLABOROU JULIA LINDNER
Mudança
2020
é o ano em que abrirá a 1ª vaga no STF com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que em novembro completará 75 anos