O Estado de São Paulo, n. 45930, 19/07/2019. Economia, p. B3

Bolsonaro cede e inclui questões sobre o autismo no Censo

Julia Lindner

Mariana Haubert

Anne Warth

19/07/2019

Presidente sancionou lei que obriga inclusão desses dados no questionário; segundo ele, se vetasse iria ‘levar pancada’

Contas. Bolsonaro afirmou que o mapeamento deve aumentar os gastos em R$ 24 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e sancionou ontem a proposta que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com autismo no Censo 2020.

“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, anunciou Bolsonaro no Twitter.

Mais cedo, o presidente disse que, caso vetasse o texto, iria “levar pancada” de todo mundo. No mesmo dia, ele demonstrou irritação ao ser abordado por um grupo de pais acompanhados de filhos com autismo que protestavam pela sanção do texto. “Pessoal, olha, atenção: se daqui pra frente for para fazer protesto, não vou parar mais (no local). Eu quero atender todo mundo. O Estado tem o dever de atender quem necessita, mas dessa forma...”, disse o presidente.

Ao comentar o assunto, Bolsonaro afirmou que o mapeamento do número de autistas no Brasil, estimado em aproximadamente 2 milhões de pessoas, deve aumentar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que, segundo ele, resultaria em gastos de R$ 24 bilhões por ano para o governo. O benefício é concedido a autistas cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 249,50).

Em seguida, Bolsonaro questionou a confiabilidade da pesquisa feita pelo IBGE. “A pessoa que vai fazer o Censo, qual é o preparo dela para dizer se essa é autista ou não? Vai acreditar ou não no pai? Confio em todo mundo, pelo amor de Deus. Mas a partir do momento que se vislumbra essa possibilidade, vai ter gente que vai responder que sim”, disse.

O projeto de lei foi aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente numa saia justa, já que o Censo foi alvo de corte da equipe econômica, obrigando o IBGE a reduzir o questionário básico (de 34 para 25) e do questionário completo (de 112 para 76). Como os formulários já foram validados, a avaliação de técnicos era de que não havia outra alternativa a não ser o veto.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e não no Censo. Essa seria a justificativa técnica para o veto presidencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Instagram. Ontem, no entanto, Bolsonaro sancionou a proposta ao lado do apresentador Marcos Mion, que participou de uma campanha nas redes sociais pela inclusão da pergunta sobre autistas no Censo 2020, e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem a inclusão de pessoas com deficiência como uma das principais bandeiras.

No Instagram, Mion compartilhou um vídeo do momento da assinatura. Ele escreveu que considerava a sanção uma “causa perdida” e que o governo ia “usar a sua imagem para amenizar a decisão de não incluir o autismo no Censo”.

“Após quatro horas de reunião e muita discussão para todos os lados, com grandes imputs do Ministro da Saúde, (Luiz Henrique) Mandetta, da Priscila (Roberta Gaspar de Oliveira), da Secretaria da Pessoa com Deficiência, e da Susana, presidente do IBGE, com uma atitude surpreendente o presidente sancionou a lei”, contou o apresentador.

Longo debate

“Após quatro horas de reunião e muita discussão (...), com uma atitude surpreendente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei”

Marcos Mion

APRESENTADOR