O globo, n. 31357, 14/06/2019. País, p. 6

 

Defesa de Lula inclui diálogos em pedido de liberdade no STF

Bela Megale

14/06/2019

 

 

Segunda Turma analisa em 25 de junho ação que pede suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu ontem as reportagens do site The Intercept Brasil com mensagens trocadas entre o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros investigadores da força-tarefa da Lava-Jato na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a suspeição de Moro.

O pedido se refere ao julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado em segunda instância, e será analisado pela Segunda Turma do STF no dia 25 de junho. O habeas corpus foi apresentado em novembro do ano passado, dias após Moro aceitar ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. A defesa do ex-presidente afirma que, ao aceitar o cargo, Moro revelou “parcialidade e motivação política”. Assim, decisões deveriam ser anuladas e, em consequência, Lula deveria ser solto.

"Situações incompatíveis"

Agora, o pedido de liberdade, assinado por quatro advogados, entre eles o coordenador da defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, também sustenta que as mensagens divulgadas esta semana demonstram situações incompatíveis com a “exigência de exercício isento da função jurisdicional e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

— Fizemos uma petição onde transcrevermos os diálogos entre Moro e Deltan, até porque são de domínio público. Não vejo motivos para o juiz ou os procuradores reclamarem disso, até porque na proposta das dez medidas de combate à corrupção eles defenderam o aproveitamento da prova ilícita, quando o conteúdo for relevante para o processo — disse Roberto Batochio, um dos advogados do petista.

A petição também traz uma frase de Moro sobre a publicidade da gravação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff dita em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo: “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, o problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que ali era uma ação visando burlar a Justiça e esse era o ponto”, disse Moro.

O julgamento na Segunda Turma do STF começou em 4 de dezembro, quando os ministros Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia negaram o pedido da defesa de Lula. Gilmar Mendes pediu vista e devolveu o caso esta semana. O ministro será o primeiro a votar.