Apuração. Procuradoria eleitoral em SP pede cassação dos mandatos de 4 deputados federais, 7 estaduais e dos suplentes eleitos pelo Solidariedade, Podemos, Patriota e PHS

Defesa. Renata Abreu, do Podemos, é alvo de pedido de cassação; ela e o partido negam irregularidade com candidaturas

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas” para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações pedem a cassação dos mandatos de quatro deputados federais e sete deputados estaduais, além de mais de 500 suplentes.

Segundo a procuradoria, foram identificadas mais de 60 candidatas “laranjas” em São Paulo no ano passado. Em pelo menos dois casos envolvendo o Patriota há suspeita de uso das candidatas para desvio de verbas do Fundo Eleitoral.

Entre os eleitos que são alvo de pedidos de cassação de mandato estão os federais Paulinho da Força (SD), Marco Feliciano (PODE), Renata Abreu (PODE) e Roberto Lucena (PODE), além dos sete deputados estaduais eleitos pelo Solidariedade (1) e pela coligação do Podemos (4), PHS (1) e Patriota (1). As ações, sobre as quais a Procuradoria Eleitoral não quis se manifestar, correm em segredo de Justiça.

O Estado teve acesso à íntegra de uma delas, que envolve o Patriota, aberta com base nos depoimentos de 12 ex-candidatas do partido que disseram não ter recebido verbas para fazer campanha.

“Esta ação volta-se contra a nova e sofisticada versão das ‘candidatas laranjas’”, diz a Procuradoria. “Em vez da inscrição de candidatas desinformadas, o expediente usado foi das candidatas iludidas.”

As ex-candidatas à Assembleia Legislativa Deusamar Santos Teixeira Salvador (1.712 votos) e Mariá de Lourdes Silva Depieri (274 votos) disseram ter sido obrigadas por Hiroxi Helio Kotó, secretário nacional do Patriota e coordenador do partido na região de Presidente Prudente, a assinar “cheques e alguns contratos em branco”. Assim, “ficaram sem acesso aos recursos de suas próprias contas eleitorais”.

Segundo a ação, posteriormente elas identificaram várias irregularidades como “contratos em cidades onde não fizeram campanha, de pessoas que jamais trabalharam (para o Podemos), (que eram) de outro partido (PR), assinaturas falsificadas, CPF em contratos de terceiros”.

Outras candidatas alegam ter sido forçadas a fazer dobradinha com o presidente da legenda, Adilson Barroso, candidato derrotado a deputado federal. Simone Aparecida dos Santos, que concorreu a deputada estadual, disse à Procuradoria Eleitoral que foi impedida de fazer dobradinha com seu marido, Ademir Gonçalves de Oliveira, candidato a deputado federal. Em seu depoimento, Oliveira disse que foi convidado a se candidatar desde que conseguisse convencer uma mulher a disputar uma cadeira “por causa da cota”. Quando a campanha começou, ela recebeu 15 mil santinhos, todos com o rosto de Adílson Barroso. Segundo Simone, no processo de negociação para a candidatura, a direção do Patriota disse que “para cada mulher podia entrar três homens”.

Segundo os relatos das testemunhas, Barroso disse que venderia uma “fazenda” no valor de R$ 2 milhões para financiar a própria candidatura e de seus aliados, mas forneceu apenas santinhos com sua própria foto. A “fazenda”, na verdade um sítio de quatro alqueires, nunca foi vendida. Ao Estado, Barroso disse que a história foi uma “brincadeira”.

Na ação, a Procuradoria pede a cassação do único deputado estadual eleito pelo Patriota em São Paulo, Paulo Corrêa Jr., da chapa de 102 deputados federais não eleitos e dos 130 suplentes de deputado estadual.

O Patriota, Solidariedade, Podemos e PMB negaram a existência de candidatas “laranjas” e afirmaram que a distribuição da verba foi feita conforme o potencial e necessidades eleitorais de cada candidato. Paulinho da Força justificou que o Solidariedade teve porcentual de 34% de candidatas, mas que “algumas não tiveram voto nenhum. A gente teria jogado dinheiro fora.” O Estado não conseguiu localizar os deputados Feliciano e Lucena.

Suspeitas

60

candidaturas laranjas foram identificadas em São Paulo pela procuradoria. Segundo a Justiça, em pelo menos dois casos envolvendo o Patriota, há suspeita de uso das candidaturas laranjas com o objetivo de desviar recursos do Fundo Eleitoral