O globo, n. 31285, 03/04/2019. País, p. 9

Agência interdita 56 barragens em oito estados

Manoel Ventura

03/04/2019

Mineradora Vale, administradora da estrutura que se rompeu em Brumadinho, é responsável por 20 dos reservatórios que não entregaram laudos de segurança ou não atestaram estabilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 56 barragens de rejeitos de minério em oito estados do país por conta de laudos que não atestaram a estabilidade das estruturas ou pela falta de documentos que confirmassem a segurança dos reservatórios. Do total de barragens que tiveram suas operações proibidas, 20 pertencem à mineradora Vale, administradora da barragem que se rompeu em janeiro em Brumadinho (MG), deixando mais de 200 mortos e um rastro de destruição.

Segundo a ANM, os laudos entregues apontam que 17 barragens no país não estão estáveis, sendo que 13 destas estruturas ficam em Minas Gerais— e dez delas sã oda Vale ). O grupo também inclui três barragens no Pará (duas da Vale); e uma no Paraná.

Outras 39 barragens não tiveram suas declarações de estabilidade enviadas à agência e, por isso, também foram proibidas de operar. A ANM não informou se, em algum desses casos, as empresas de segurança se recusaram a assinara declaração. Nesse caso, a barragem também é considerada instável e a população que vive perto do local precisa ser retirada rapidamente.

A maior parte das barragens sem declaração de estabilidade enviada também fica em Minas Gerais: 23, sendo oito pertencentes à Vale. São Paulo (6), Rio Grande do Sul (2), Mato Grosso (4), Goiás (2), Pará (1) e Amapá (1) também têm estruturas nessa situação.

A Vale havia informado, na segunda-feira, que 17 de suas barragens em Minas Gerais tiveram a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE) negada. Dez destes reservatórios ainda não tinham registrado problemas em seus níveis de segurança. Outras sete já tinham sofrido mudanças em seus níveis, sendo que quatro estão no estágio máximo de emergência. A mineradora também informou que 80 de suas barragens haviam conseguido renovar o DCE.

A Declaração de Controle de Estabilidade precisa ser apresentada a cada seis meses. O documento é produzido por empresa especializada e atesta que as barragens estão em boas condições, seguras, ou "estáveis". O Brasil tem mais de 750 barragens de mineração cadastradas que precisam entregar o documento.

Método menos seguro

Em fevereiro, após o desastre de Brumadinho, a AMN deu prazo de 30 dias para que as empresas enviassem a documentação de todas as barragens com método de construção “a montante”. A tecnologia foi a mesma usada pelos reservatórios que se romperam em Brumadinho e também em Mariana, em 2015. O método é considerado menos seguro por especialistas, porque a barragem é construída em cima de rejeitos que já foram depositados.