O globo, n. 31306, 24/04/2019. Economia, p. 19

Primeira batalha

Bruno Góes

Geralda Doca

Marco Grillo

24/04/2019

Governo aprova texto na CCJ, mas terá de elevar articulação para enfrentar etapa da comissão especial

Após quase nove horas de discussão numa sessão tumultuada, o governo conseguiu vencera primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSLMG), favorável à admissibilidade da proposta. O texto foi aprovado com 48 votos a favor e 18 contra. A tramitação, porém, mostrou que o governo precisará aprimorara articulação política para enfrentara próxima fase, a comissão especial,na qualé discutido o mérito do projeto.

Nesta primeira batalha, o governo conseguiu se mostrar mais articulado para lidar com as pressões e conseguiu derrubar no voto todos os requerimentos para protelar os trabalhos. Antes do início da sessão, informou que havia fechado um acordo com o centrão. O governo cedeu à pressão dos partidos e alterou quatro pontos do texto original, preservando, contudo, a espinha dorsal da proposta e a economia prevista com as mudanças no regime de aposentadorias, de R$ 1 trilhão em dez anos.

Ao longo do dia, deputados protagonizaram cenas de bate-boca, debateram inúmeras questões de ordem e votaram sete requerimentos. Na lista de questões de ordem, houve espaço até mesmo para queixas sobre erros de português no relatório, como “a expressão salário-mínimo com hífen”. Para completar, o painel eletrônico chegou a apagar durante afas edosre querimentos, oque aumentou amorosidade das discussões, já que o processo teve de ser feito por votação nominal. Algumas manobras extrapolaram o regimento, quando deputados de P Te P SOL resolveram cercara mesada presidência da CC J como objetivo de impedir a continuidade dos trabalhos.

A sessão começou às 15h07m, com mais de 30 minutos de atraso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhou pessoalmente as discussões na CCJ a partir do fim da tarde. Por volta das 21h, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), foi informado de que o requerimento mais importante da oposição havia sido rejeitado. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria, havia recorrido ao presidente da Câmara para que a votação fosse adiada por 20 dias. Mas a contagem de assinaturas não conferia com as apresentadas. Seriam necessárias 103 assinaturas, mas a assessoria técnica só validou 99.

'Está ficando feio'

Num sinal do clima de tensão, Francischini chegou a avisar que não aceitaria gritaria, o que ocorreu várias vezes durante a sessão.

— Não vou aceitar que fiquem gritando. Isso aqui não é feira. É só eu abrir o microfone e todo mundo começa a gritar. Isso é estratégia de vocês, se tivessem embasamento jurídico, não agiriam assim. Quem tem razão não berra, não urra —disse Francischini.

Ao longo da sessão, opositores ao projeto repetiram inúmeras vezes a cobrança para que os números que embasam a proposta e sustentam a economia de R$ 1 trilhão sejam apresentados aos parlamentares antes da votação. Francischini disse entender que é uma liberalidade da equipe econômica não enviar os números neste momento. Desde que o projeto foi apresentado, porém, houve um esforço da equipe econômica para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre o teor e os detalhes da proposta, incluindo explicações do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Previdência, Rogério Marinho.

A intervenção da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSLSP), quase acirrou novamente os ânimos entre os parlamentares. Em tom exaltado, disse que a oposição estava empurrando as discussões com abarriga eque o povo gostar iaque os parlamentares da comissão trabalhassem.

— Essa discussão já deu. Não é possível que a oposição use todos os meios para empurrara discussão com abarriga (...) Está ficando feio para a CC J, para essa Casa, chega! Vocês não entendem que a população quer que a comissão trabalhe e não fique somente procrastinando. Vamos discutir no voto. (...) Sensibilidade e canja de galinha não fazem mala ninguém—disse a parlamentar.

Ela foi interrompida tanto pelos deputados da base, como o DEM, quanto pelo PT, da oposição. O deputado Arthur Maia (DEM-BA) ameaçou deixara sessão, alegando que Joice estava fazendo oposição eque a base queria votar:

— O governo está fazendo oposição e, mais uma fala (como essa), os deputados do DEM vão se retirar da votação.

Próximos passos

Antes do início da sessão, Marinho informou que havia fechado acordo com líderes de partidos e bancadas para votar o projeto. Ele se comprometeu a apresentar os dados sobre o impacto fiscal após a votação na CCJ.

— Foi um bom acordo. Vamos para a próxima fase — disse Marinho. — A maioria dos partidos está a favor dessa pauta, o que aconteceu foi um exercício de democracia.

Após a votação, o presidente da Câmara afirmou que agora éo momento de o governos e engajar na articulação:

— Estou vendo muita vontade de acertar. O governo só não pode mais se omitir. A reforma é importante para o Brasil e para os brasileiros.

O próximo passo é a criação da comissão especial para analisar o mérito da matéria, que poderá sofrer alterações. Joice Hasselmann informou que foi fechado acordo com líderes de partidos para acelerara instalação da comissão amanhã.

Segundo Maia, o presidente da comissão especial será ligado aos partidos e o relator será ligado ao governo.

O plano do Executivo é dar largada a uma campanha nos meios de comunicação para explicar à população a importância da reforma.

“Isso aqui não é feira. É só eu abrir o microfone e todo mundo começa a gritar. (...) Quem tem razão não berra, não urra”

Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ

“Está ficando feio para essa Casa. Vocês não entendem que a população quer que a comissão trabalhe e não fique procrastinando”

Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso

“Estou vendo muita vontade de acertar. O governo só não pode mais se omitir. A reforma é importante para o Brasil e os brasileiros”

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

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Expectativa com reforma e cenário externo fazem Bolsa subir 1,41%

Ana Paula Ribeiro

Gabriel Freitas

24/04/2019

A expectativa pela aprovação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o cenário externo favorável animaram os investidores locais ontem. O Ibovespa, principal índice do mercado local, subiu 1,41%, aos 95.923 pontos. Já o dólar comercial passou a operar em queda no fim da tarde e terminou o pregão em queda de 0,27%, a R$ 3,923.

A sessão da CCJ ainda não havia sido encerrada quando o pregão terminou, mas as sinalizações dos últimos dias deixaram o mercado otimista.

—A Bolsa estava com comportamento dúbio, com alguns retrocessos na Previdência que geraram incerteza. Com a redução dessas incertezas, a Bolsa volta a subir — comentou Carlos Thadeu Freitas Gomes Filho, economista-chefe da Ativa Investimentos, lembrando que a política de elevação gradual dos juros nos EUA também favorece os países emergentes.

Entre os papéis mais negociados, todos fecharam em alta. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras subiram, respectivamente, 0,81% e 0,87%. A possibilidade menor de uma greve dos caminhoneiros e a alta do barril de petróleo tipo Brent no mercado internacional (0,62%, a US$ 74,50) ajudaram a estatal.

O setor bancário, de maior peso no índice, também operou com ganhos. Os papéis ON do Banco do Brasil subiram 2,01%, enquanto as ações PN do Bradesco e do Itaú Unibanco registraram valorização de, respectivamente, 2,43% e 1,28%.

— Os bancos sustentaram a alta durante todo o pregão. O movimento positivo no exterior também ajudou — afirmou Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor.

No exterior, o Dow Jones fechou em alta de 0,55% e o S&P 500 subiu 0,88%, aos 2.933 pontos, voltando a patamares recordes.