Relator de habeas corpus de Temer transfere decisão para colegiado do TRF-2

Relator do habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié decidiu levar o julgamento do pedido para a próxima sessão da 1ª Turma Especializada do tribunal, na quarta-feira. Assim, Temer deve continuar preso até lá. Além do próprio Athié, a 1ª Turma é formada pelos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Na sessão, também serão julgados os habeas corpus do coronel João Baptista Lima, acusado de ser operador de Temer, e do ex-ministro Moreira Franco. O desembargador federal poderia ter dado uma decisão liminar individual, mas preferiu levar o assunto para apreciação de um colegiado maior de desembargadores. A interlocutores, ele admitiu desconforto em resolver sozinho uma questão tão sensível. A decisão foi interpretada, no primeiro momento, como uma derrota para a defesa de Temer, já que ele terá que ficar preso ao menos até a próxima semana. Temer passou ontem seu primeiro dia na cadeia, uma sala adaptada no terceiro andar da sede da Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá. O local tem cerca de 20 metros quadrados, com cama de solteiro, ar condicionado e frigobar. Uma TV também deve ser instalada no local. A família do ex-presidente não deve vir ao Rio até o julgamento do habeas corpus, na quarta-feira.

Escrita

O ex-ministro Carlos Marun esteve na sede da PF para visitá-lo. Ao sair, contou que Temer está aproveitando o tempo na prisão para escrever, em folhas de ofício. —Ele está muito firme. Está escrevendo e raciocinando, que é a grande força do presidente —contou Marun. —Ele está escrevendo um romance na área de ficção. Diz que já tinha 30 páginas escritas e ele continua escrevendo. Não sei se ele está dando sequência ao romance ou se está escrevendo outra coisa disse Marun.

Temer não prestou depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) ontem, como é de praxe. Sua defesa avisou antes aos procuradores que ele ficaria em silêncio, o que fez o encontro ser dispensado. O coronel Lima, que está preso em Niterói, foi até a sede da PF para depor, e preferiu não responder as perguntas. Como é de praxe, ao receber o pedido de habeas corpus da defesa, o desembargador Ivan Athié o remeteu ao juiz Marcelo Bretas, autor da ordem de prisão, perguntando-lhe se mantém os fundamentos da decisão de prisão preventiva. Ao responder o ofício na noite de ontem, Bretas fez críticas à defesa de Temer. “Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos, para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar a decisão”, escreveu.

O advogado Cristiano Benzota, que defende o Coronel Lima e sua mulher, informou que seus clientes permaneceram em silêncio em depoimento porque a defesa não teve acesso à integralidade dos elementos da operação. Os advogados dizem que “inexistem fatos ou provas novas que justifiquem a prisão de seus clientes, sendo esta abusiva”.

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Moreira recorre ao STF, mas Marco Aurélio nega soltura

Bela Megale

Carolina Brígido

Juliana Castro

23/03/2019

Ex-ministro teve estratégia de defesa diferente da de Michel Temer

Enquanto Michel Temer entrou com pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal do Rio, os advogados de Moreira Franco adotaram uma estratégia diferente: a defesa entrou com recurso diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão do processo e a liberdade do ex-ministro. A defesa argumentou que o processo tinha crime conexo com a prática de caixa dois. Portanto, o caso deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral, e não na Federal, segundo decisão tomada na semana passada pelo plenário do STF. O caso foi parar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello porque foi ele o relator do processo de semana passada sobre atribuições da Justiça Eleitoral. Marco Aurélio negou tanto a suspensão do processo quanto a liberdade de Moreira. Sobre o primeiro pedido, o ministro explicou que o caso de Moreira é específico – e, assim, o recurso não poderia ter sido ajuizado no processo julgado na semana passada. Em relação à soltura, afirmou que ela não deve ser analisada agora pelo STF, porque haveria “queima de etapas”. Ou seja, primeiro o recurso precisaria ser ajuizado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Ontem, Moreira Franco foi levado da unidade da PM onde está preso em Niterói até a sede da PF no Rio, onde prestou depoimento aos investigadores. Embora sua defesa tenha alegado conexão da investigação com crimes eleitorais no pedido ao STF, em seu depoimento o ex-governador do Rio afirmou que “nunca exerceu atividade formal ou informal como arrecadador de recursos para o MDB”. Disse também que nunca falou com João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador de Temer, nem com o delator José Antunes Sobrinho, da empreiteira Engevix, sobre tal assunto. Moreira afirmou ainda que “nunca recebeu nenhuma incumbência por parte de Michel Temer de pedir, cobrar ou pressionar” Sobrinho para que pagasse valores relacionados à campanha eleitoral ou qualquer outra finalidade.