O Estado de São Paulo, n. 45733, 03/01/2019. Economia, p. B1

Choque liberal de Guedes tem reforma da Previdência e privatizações como pilares

03/01/2019

Propostas. Novo ministro da Economia prometeu levar o País por caminho liberal, com abertura comercial e redução de impostos; disse também que, com aprovação da reforma da Previdência, Brasil pode ter 10 anos de crescimento sustentável

Num discurso duro e recheado de recados para o Congresso, Judiciário e o empresariado nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu um choque liberal no Brasil com a abertura da economia, privatizações, redução de impostos, descentralização de recursos para governos regionais e menor interferência do Estado nos negócios das empresas. Mas, segundo ele, a reforma da Previdência será “o primeiro e maior desafio a ser enfrentado”, para acabar com a “fábrica de desigualdades” nas aposentadorias e garantir um crescimento sustentável nos próximos 10 anos. “Primeiro pilar é a Previdência, o segundo é a privatização.”

Guedes disse que o País se perdeu nos grandes programas “onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. Foram 50 minutos de uma fala espontânea – apenas com um roteiro de referência –, na qual Guedes também avisou que, se o governo não for bem-sucedido na reforma da Previdência, será necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desindexar (retirar a correção automática de benefícios) e desvincular todas as receitas e despesas do Orçamento (o que retiraria destinações específicas do Orçamento, como o gasto mínimo com saúde e educação).

Ele rejeitou o rótulo de superministro. “Isso não existe. Ninguém consertará os problemas do País sozinho. Os três Poderes terão de se envolver”, avisou. “Vamos ter de fazer uma reforma. Quem faz? Nós, a opinião pública que votou pedindo mudanças, o Legislativo, o Judiciário”, afirmou.

Negociador da reforma, o novo secretário de Previdência, Rogério Marinho, disse que a proposta que está na Câmara “não é a ideal” e antecipou que serão feitos ajustes para ganhar tempo na tramitação.

Um ponto-chave para a nova equipe é a atração de investimentos. Segundo Guedes, há investidores querendo entrar no País e participar do processo de concessões e privatizações. Mas o Brasil tem “enorme dificuldade em desregulamentar o capital de fora”, o que será feito agora. Guedes afirmou que o governo adotará uma “enxurrada” de medidas infraconstitucionais (que não mexem na Constituição) antes do envio da reforma. Os cálculos são de que estão sendo elaboradas cerca de 50 medidas que serão divulgadas de acordo com cronograma a ser definido pelo Palácio do Planalto.

Ele confirmou, como mostrou o Estado no sábado, que o novo governo já tem preparada uma medida provisória para combater fraudes e privilégios na Previdência. Isso poderá garantir uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões. O governo fará uma ampla mudança nos procedimentos legais para o cancelamento de benefícios com irregularidades.

Estavam presentes empresários e executivos, como Pedro Parente, presidente da BRF; André Esteves, fundador do BTG Pactual; e o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, que deu apoio a Guedes. “Tenho a convicção de que o governo fará as coisas acontecerem.”

Nada de ‘superministro’

“Ninguém consertará os problemas do País sozinho. Os três poderes terão de se envolver.”

Paulo Guedes, MINISTRO DA ECONOMIA