EDUCAÇÃO » Técnicos da instituição identificaram bloqueio de R$ 48,5 milhões nos recursos oriundos do Tesouro para este ano, valor superior aos R$ 38,5 milhões estimados inicialmente. Além de despesas como água, luz e segurança, podem ser prejudicados gastos com pesquisas

Água, luz, limpeza e segurança, além de compra de materiais de laboratório. Esses são alguns dos bens e serviços que a Universidade de Brasília (UnB) não terá condições de pagar, caso o governo leve a cabo o corte de verbas das universidades e institutos federais. Em nota, a instituição informou ontem que sofrerá um bloqueio de 40% do orçamento do Tesouro para despesas discricionárias, em 2019, acima dos 30% divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No total, a perda pode chegar a R$ 48,5 milhões.

Em 23 de abril, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Planejamento Institucional (DPO) da UnB identificou um bloqueio inicial de R$ 38,5 milhões no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mesmo sem ter recebido comunicado oficial do MEC. Na última sexta-feira, o sistema indicava a retenção de um valor bem maior em recursos que tem como fonte o Tesouro Nacional.

A asfixia financeira também incidirá na aquisição de insumos e suprimentos essenciais para laboratórios, podendo causar graves prejuízos à formação dos estudantes e às diversas atividades acadêmicas, a partir do segundo semestre de 2019, afirma a instituição.

No caso da pesquisa, segundo a UnB, são também preocupantes as reduções orçamentárias em órgãos federais que financiam projetos, como CNPq e a Capes, o que pode comprometer o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A reitoria da universidade ressaltou que está empenhada em reverter o bloqueio junto ao MEC.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti, ressaltou que a universidade conta com 45 mil estudantes, tem em torno de 140 cursos de graduação e 80 cursos de mestrado e doutorado, e está entre as oito melhores nos rankings nacionais.

“A UnB vem sofrendo redução orçamentária nos últimos dois anos. A preocupação é que atinja laboratórios, compras essenciais para o funcionamento da universidade. Oferecemos serviços para a sociedade como hospital público e o hospital veterinário”, afirmou.

Para a professora de política educacional Catarina de Almeida Santos, o corte de verbas na educação pode fazer com que estudantes de baixa renda não tenham condições de frequentar a universidade.

“O governo impacta os que têm menores condições, impedindo o acesso à assistência estudantil. Em 2018, diminuíram os terceirizados, praticamente acabaram com os estagiários”, disse.

Helena Shimizu, professora do Departamento de Enfermagem, destaca que a UnB despontou nos últimos anos em pesquisa. “Foi puxando cobertor de todos os lados. Esse ano vai ser ainda mais. A notícia é de que o corte impacta recursos da Capes. Temos bolsas, custeios dos programas de pós-graduação e uma agenda de internacionalização dos programas de pós e de pesquisas. Acho catastrófico para o ensino. É um investimento que todo país que quer se desenvolver precisa fazer. Esses cortes representam interrupção das possibilidades de desenvolvimento do país”, afirmou.

O MEC informou que o bloqueio nas instituições decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à meta de resultado primário e ao teto de gastos. A pasta afirma que o corte pode ser revisto pelos ministérios da Economia e da Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem.

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Alunos, pais e professores do Colégio Pedro II, um dos mais tradicionais do país, lideraram ontem um ato público contra os cortes de verbas anunciados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC). Centenas de manifestantes protestaram por mais de três horas na frente do Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde o presidente Jair Bolsonaro participava da comemoração dos 130 anos da instituição.

Os manifestantes foram barrados pelo esquema de segurança da Polícia do Exército, que isolou o Colégio Militar e só permitiu a entrada dos seus estudantes, professores, autoridades, convidados e ex-alunos. Uma ex-aluna do colégio, a estudante de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Maria Eduarda Sá Ferreira, de 24 anos, foi quem levou o protesto para mais perto de Bolsonaro. Ela abordou o presidente no Colégio Militar para cobrar revisão do corte — no Pedro II, a redução será de quase 37% no custeio. A universitária se dirigiu a Bolsonaro para acusá-lo de ser “inimigo da educação pública”.

No evento, Bolsonaro reafirmou que pretende implantar ao menos uma escola militar em cada capital do país. “Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Os protestos contra os bloqueios orçamentários tendem a se ampliar. Hoje, na Universidade de Brasília (UnB), está previsto um “abração”, ao meio dia, na Biblioteca Central contra o corte de verbas. Em Belo Horizonte, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) participa de atos contra o contingenciamento orçamentário para a educação. Amanhã, manifestações estão programadas para Natal, Porto Alegre e São Paulo.