Correio braziliense, n. 20327, 15/01/2019. Política, p. 3

Casa civil: decreto das armas sai hoje

Gabriela Vinhal

15/01/2019

NOVO GOVERNO » De acordo com a pasta, documento que flexibiliza a posse de armamentos será assinado por Bolsonaro. Os detalhes do texto não foram divulgados

O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país será assinado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, que estava em análise desde a semana passada na Casa Civil, não foi divulgado pela pasta, que confirmou, ontem, a data da assinatura. Assim que for aprovado pelo chefe do Executivo, o documento será publicado no Diário Oficial da União.

A versão preliminar do decreto prevê o aumento do prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos; restringe a medida para moradores de “cidades violentas” — com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes e de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Para todos os casos, a pessoa deve ter, no mínimo, 25 anos de idade, demonstrar capacidade técnica para manusear o armamento, fazer uma avaliação psicológica e obedecer a outras exigências, que ainda serão divulgadas pelo texto. Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Assim como o decreto do armamento, outros assuntos serão tratados por Bolsonaro na reunião ministerial que ocorre hoje, no Palácio do Planalto. Novos números da reforma da Previdência devem ser mostrados ao presidente, bem como as análises que têm sido feitas sobre a idade de transição e a idade mínima de contribuição. O objetivo é que o texto da reforma já esteja decidido até a semana que vem, quando Bolsonaro desembarca na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial de Davos.

O presidente viajará no domingo, com alguns de seus ministros, como Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Confiança

Ontem, em seu perfil do Twitter, Bolsonaro disse que pretende aproveitar a oportunidade do evento, em Davos, para mostrar que o país está aberto a fazer comércio com o mundo. Ele afirmou ainda que está “confiante e feliz” com a viagem e ansioso para mostrar aos líderes um “Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada”. “Mostrarei nosso desejo de fazer comércio com o mundo todo, prezando por liberdade econômica, acordos bilaterais e saúde fiscal”, escreveu.

As declarações do presidente divergem do tom utilizado por ele durante a campanha eleitoral, quando criticou os negócios feitos pelo país com a China, acusada de querer “comprar” o Brasil. Quanto ao desejo de manter “acordos bilaterais”, Bolsonaro não especifica como será o papel do país no Mercosul durante os quatro anos de governo — ele e Guedes já chegaram a dizer que o bloco formado pelo país com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai não era uma prioridade da gestão.

Frase

"Mostrarei nosso desejo de fazer comércio com o mundo todo, prezando por liberdade econômica, acordos bilaterais e saúde fiscal”

Jair Bolsonaro, sobre a viagem a Davos

Trump: “Bolsonaro é ‘grande líder’”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu a política comercial de seu governo em discurso, ontem, e citou o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “grande líder” do Brasil. “A carne bovina americana está sendo enviada ao Brasil pela primeira vez desde 2003. Eles têm um novo líder e dizem que ele é o Donald Trump da América do Sul. E ele gosta desse apelido”, comentou Trump a uma plateia composta, principalmente, por agricultores em Idaho.