O globo, n. 31193, 01/01/2019. País, p. 10

Witzel chega com tesoura para cortar 30% dos gastos do estado

Paulo Cappelli

Rafael Galdo

01/01/2019

Primeira medida parte do desafio de reduzir despesas, mantendo investimentos em áreas essenciais como segurança, saúde e educação

Wilson Witzel assume o governo do Rio e fará pente-fino em contratos, com a meta de cortar em 30% as despesas nos primeiros 90 dias de mandato. Num Rio abatido pela crise financeira, pela violência e por escândalos de corrupção, o novo governador, Wilson Witzel, toma posse hoje com um desafio muito maior do que equilibrar as contas do estado. Ele precisa de uma engenharia matemática para, ao mesmo tempo, reduzir as despesas como um todo e aumentar os investimentos em áreas críticas e essenciais, como segurança, saúde e educação. A primeira medida deve ser um corte de 30% em todos os contratos do estado, num prazo de 90 dias. O decreto detalhando o pente-fino será publicado no Diário Oficial neste 1º de janeiro e poupará apenas algumas poucas secretarias consideradas estratégicas.

Mas, na jugular de Witzel e de seus secretários, está ainda apressão das metas do Regime de Recuperação Fiscal firmado coma União, que começara maser renegociadas no apagar das luzes da administração anterior. O ano de 2019 também começa sem o reforço da tropa quedes embarcou no Rio junto coma intervenção federal na segurança pública, que terminou no último dia de 2018. E se apresenta também com uma reconfiguração sem precedentes da política fluminense, com antigos caciques retiradosde cena, muitos na cadeia, mas com costuras legislativas necessárias ainda pendentes para o governo avançar.

E alista de desafios para reerguer o Rio é grande. Nas últimas semanas, entre compromissos da transição e viagens a Israel e a Nova York, Witzel soltou frases de efeito, como transformar o turismo no “novo petróleo” do Rio. E manteve o tom sobre propostas polêmicas, como o “abate” de criminosos que portarem fuzis. Tudo isso sem abrir mão de uma reforma administrativa ousada. A partir de hoje, a Secretaria de Segurança estará extinta. No lugar dela, será criado o Conselho de Segurança, que terá função provisória e ficará sob o guarda-chuva da Governadoria, subordinada diretamente ao governador.

Comandado por Roberto Motta (PSC), o Conselho de Segurança será responsável por fazer a transição entre o modelo existente hoje e o que Witzel implementará, em que as polícias Militar e Civil ganham status de secretarias. De acordo com o governador, o conselho será extinto após seis meses, ao fim dos contratos da antiga Secretaria de Segurança.

Cartilha divulgada hoje

Amanhã, após a posse de seu secretariado em cerimônia no Palácio Guanabara, Witzel apresentará uma cartilha com os planos para os próximos seis meses. Também serão divulgados os eixos de seu governo para os próximos quatro anos. Mesmo com a promessa de enxugar a máquina, Witzel terá um número de secretários maior que o do governo de Luiz Fernando Pezão —preso sob a acusação de ter desviado R$ 39 milhões. A ver: serão 20 contra 18 pastas. Segundo ele, o aumento não se refletirá em gastos.

— A quantidade de pastas não significa mais despesa. É possível reduzir a estrutura mesmo tendo mais secretarias. E é isso o que vamos fazer —promete Witzel.

Já seus secretários, numa série de vídeos, elencaram as primeiras medidas para 2019, entre elas, estratégias para aumento da arrecadação e controle de despesas, combate à sonegação fiscal e atração de novos negócios para o estado.

Coordenador da transição e chefe da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith tem sido responsável por comandar o estudo de redução de gastos. Ele foi apelidado pelos demais secretários de Zamith Mãos de Tesoura.

Nos bastidores, outros secretários anunciados por Witzel têm demonstrado preocupação com a redução de despesas em suas pastas.

— Não podemos exceder nos cortes como o (prefeito) Marcelo Crivella fez no início do governo dele, para, depois, sermos obrigados a recontratar. Cautela é importante — disse um secretário do governo Witzel.

Finanças preocupam

Em relação às finanças do estado, na comparação com a virada dos dois últimos anos, pode-se dizer que há até um alívio. Depois de sucessivos atrasos de salários e uma derrocada fiscal, o antigo governo terminou 2018 garantindo ter deixado em caixa um saldo financeiro de R$ 808 milhões que, somado à estimativa de receita deste começo de ano, seria o suficiente para quitar os salários de dezembro de servidores ativos, inativos e pensionistas. Já as receitas ordinárias provenientes de impostos estavam, até ontem à tarde, em R$ 28,4 bilhões, contra R$ 25,5 bilhões no fim de 2017. E os repasses de royalties de petróleo para o estado tinham quase dobrado, de R$ 2,65 bilhões no acumulado de dezembro do ano retrasado para R$ 4,19 bilhões no ano que acabou ontem.

A situação, porém, está longe de ser confortável, com o estado de calamidade pública prorrogado até o fim deste ano. O orçamento de 2019 prevê um rombo de R$ 8 bilhões. Ou seja, mesmo com o suspensão do pagamento da dívida com a União, previsto no ajuste fiscal, a equação financeira espera uma solução.

Um decreto de hoje também vai ditar como será o relacionamento do novo governo com a imprensa.