O globo, n. 31178, 17/12/2018. País, p. 4
Apuração caso a caso
Chico Otavio
Juliana Dal Piva
17/12/2018
MP define plano para aprofundar relatório do Coaf
As investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de assessores de pelo menos 20 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) serão individualizadas. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que rastreou as contas de 75 funcionários e ex-funcionários da Alerj, apurando um total de R$ 207 milhões em transações atípicas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, encontra-se no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Dois casos —os do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e do deputado federal eleito Paulo Ramos (PDT) — serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), por deslocamento de competência.
Como na lista do Coaf aparecem dez deputados estaduais que não se reelegeram, Gussem deverá encaminhar os casos à Procuradoria da Tutela Coletiva da Capital, para livre distribuição entre os promotores de primeiro grau. No gabinete do procurador-geral, só ficarão os casos de deputados estaduais ques e reelegeram e permanecerão na Alerj.
14 partidos
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) estuda ainda fazer o mesmo levantamento em todas as câmaras municipais. Um dos possíveis crimes que as movimentações atípicas podem indicar é a cobrança de parte dos salários de servidores por parlamentares.
Para investigar possíveis ilegalidades praticadas por deputados, Gussem já acionou o Grupo de Atribuição Originária Criminal da ProcuradoriaGeral de Justiça (Gaocrim). A princípio, a ideia é abrir um procedimento investigatório criminal (PIC) ou uma “notícia de fato” para cada caso, individualmente. O Gaocrim é uma espécie de força-tarefa constituída para atuar apenas em casos de atribuição exclusiva do procurador-geral de Justiçado Rio.
De acordo com o relatório, as contas rastreadas pertencem a servidores ou ex-servidores de gabinetes de deputados estaduais de 14 partidos diferentes (Avante, DEM, MDB, PDT, PHS, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PS L, P SOL, PT eS D ). Em alguns casos, também há repasses aparentes destes funcionários ou a servidores de outros órgãos públicos.
O MPRJ vê o relatório do Coaf com cautela e afasta a hipótese de investigar todos os gabinetes juntos. Para promotores consultados pelo GLOBO, muitas movimentações financeiras podem ser justificadas pelos autores, inclusive coma declaração de renda, razão pela qual os casos precisam ser individualizados. No próprio relatório, é possível verificar que alguns servidores têm empresas ou atividades fora da Alerj.
No documento, além das transferências entre funcionários da Alerj, o Coaf menciona que algumas das pessoas com operações suspeitas movimentaram valores superiores às rendas declaradas com empresas e outras pessoas físicas, o que sugere informalidade nas outras atividades.
Regulamentada em 2017 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a “notícia de fato” é qualquer demanda dirigida ao Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça. É considerada um aboa alternativa para ocasodo relatório do Coaf porque oferece aos investigadores um prazo inicial de 30 dias, prorrogáveis por mais 60, se a promotoria julgar necessário.
Ao final da apuração preliminar, se constatado o dolo, é instaurado um inquérito, que pode derivar em ação penal e ação cível, de improbidade.
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Água de coco e pergunta sem resposta sobre assessores
17/12/2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, evitou responder sobre a atuação de sua ex-assessora parlamentar Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, o ex-funcionário do gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) citado em relatório do Coaf por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano. Nathalia também trabalhou no gabinete de Flávio entre 2011 e 2016 e depois, de dezembro de 2016 a outubro de 2018, foi nomeada como assessora de Jair Bolsonaro na Câmara.
Ela, porém, mantém uma carreira de personal trainer, trabalhando durante o horário de expediente.
Ao ouvir a pergunta sobre ela, Bolsonaro não respondeu e encerrou a rápida entrevista que deu a jornalistas ontem, na orla da Barra da Tijuca. O presidente eleito, que passou o dia em casa, saiu à tarde para um curto passeio. Ele foi até um quiosque onde tomou água de coco.