O globo, n. 31141, 10/11/2018. País, p. 8
Barroso pede fiscalização de impulsionamento a Bolsonaro
Carolina Brígido
10/11/2018
Ministro do STF manda redes sociais informarem se houve contratação de serviço; não há na declaração ao TSE esse tipo de despesa
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o WhatsApp, o Facebook, o Twitter, o Instagram e o Google respondam, em três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha. A determinação foi feita a pedido da área técnica do tribunal, que analisa as contas de campanha do candidato. O ministro determinou que o aplicativo e as redes sociais detalhem cada uma das operações, indicando o número do CPF ou CNPJ do contratante do serviço, o nome do contratante, a data da contratação, o tipo do documento fiscal, o número do documento fiscal e o valor do serviço contratado. “As Eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei. Justificase, portanto, que o procedimento de circularização (confirmação das informações), que é ordinariamente realizado pela Justiça Eleitoral, alcance também as empresas que comercializam o serviço em questão”, escreveu Barroso.
Contas antecipadas
O prazo final para a entrega da prestação de contas vence no próximo dia 17, mas, no caso de Bolsonaro, como sua diplomação será antecipada para o dia 10 de dezembro, devido à cirurgia a que ele terá que se submeter no dia 12 de dezembro, a campanha antecipou a entrega da documentação. Para que o presidente eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, pré-requisito para tomar posse, é necessário que as contas de campanhas sejam julgadas pelo TSE. A campanha do presidente eleito declarou ter recebido R$ 4,3 milhões e gasto R$ 2,8 milhões durante as eleições. No documento, a campanha não declarou nenhum gasto impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, assim como com alimentação, energia elétrica, comícios, produção de jingles, pesquisas eleitorais, eventos de promoção de candidatura, telefone, carros de som e tampouco com atividades de militância. De acordo com o documento, a maior parte da arrecadação veio de financiamento coletivo: R$ 3,7 milhões, o equivalente a 86%. Já a maior despesa está registrada como “serviços prestados por terceiros”, com custo de R$ 866 mil. Também foram gastos R$ 660 mil com produção de programas de rádio e TV e R$307 mil em publicidade por adesivos. Também foram declaradas doações do PSL para a campanha no valor R$ 501.745,50. Segundo os integrantes da equipe do presidente eleito, Bolsonaro não usou nenhuma verba pública, e os recursos do PSL vieram de doações que o partido recebeu . No mês passado, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que empresários teriam impulsionado disparos por WhatsApp contra o PT, o que é negado pelos citados na reportagem. Esta prática seria ilegal, pois é uma forma de doação de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral.
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Natália Portinari
Patrik Camporez
10/11/2018
Vendedor se disse ‘indignado’ por uso de seu nome nos registros ao TSE
O senador Magno Malta (PR-ES) declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter pago R$ 120 mil pelo aluguel de um trio elétrico registrado em nome de um morador de Vila Valério (ES). A despesa seria um simples gasto de campanha, não fosse o valor elevado e pelo fato de o dono do carro, o vendedor Cleomar Marcelo Santana, conhecido como Mazinho, ter negado ao GLOBO a realização de qualquer serviço para a campanha de Malta. Ao ser informado sobre o valor da despesa informada ao TSE, Mazinho ficou surpreso e se disse “indignado” por seu nome ter sido “usado”sem seu conhecimento na prestação de contas. — R$ 120 mil é o preço do meu carro de som — afirmou Mazinho. Malta disse, via assessoria, que pagou pelo serviço e usou o trio elétrico em diversas cidades do interior. Localizado no fim de outubro, Mazinho reagiu incrédulo ao saber que o seu carro estava na prestação de contas do senador. Ao confirmar os dados no sistema do tribunal, ele acrescentou detalhes à história. Segundo o vendedor, o carro de som, apesar de estar em seu nome, era usado na cidade pelo vereador Ricélio Linhares (SD), que também é locutor. O parlamentar admitiu ter feito campanha para Malta no município. A campanha de 2018 durou 45 dias. Em Vila Valério, o carro de som de Mazinho costuma ser alugado em eventos por valores que vão de de R$ 800 a R$ 1 mil, segundo O GLOBO apurou. Mesmo se tivesse sido alugado durante toda a campanha, o que, segundo Mazinho, não aconteceu, o aluguel não teria chegado perto do valor informado ao TSE— os R$ 120 mil divididos por toda a campanha implicariam em um gasto diário de R$ 2,6 mil.
Outra versão
Questionado sobre o contrato, o vereador Ricélio Linhares disse que costuma prestar serviços para uma empresa de eventos, a Multishow Produções e Eventos Ltda. — Eles (Multishow) é que têm que dar depoimento. Vou ser sincero, se eu sei ou não, não posso dar essa resposta (se Malta contratou os serviços) —disse o vereador. Procurado novamente ontem, Mazinho mudou sua versão. Disse que não sabe para onde foi o trio elétrico e que o carro “rodou o estado” durante 30 dias de campanha. Depois, se contradizendo novamente, afirmou que trabalhou dirigindo o trio elétrico, ao lado do vereador: —O vereador é um dos sócios meus no carro. Ele vive de locução, não depende da prefeitura.
A Multishow respondeu por meio do funcionário Jayme Miranda. Ele afirmou ter intermediado a negociação entre Malta e os donos do carro. Disse ainda que o serviço foi prestado, mas não enviou comprovantes. A campanha de Malta, que não se reelegeu, foi uma das mais caras para o Senado: gastou R$ 2,7 milhões, oriundos dos fundos eleitoral e partidário.
Ao ser questionada, a assessoria de Malta enviou duas fotos do senador no topo de um trio elétrico. O veículo, porém, era diferente do carro da prestação de contas. Alguns minutos depois, as mensagem com as fotos, enviadas via WhatsApp, foram apagadas. Minutos mais tarde, a assessoria enviou imagens do político no carro de som correto, supostamente durante um evento em Colatina (ES). Não souberam especificar, porém, quando o ato aconteceu, dizendo apenas que “talvez” tenha sido no início de outubro. Não há registro dessa passagem pela cidade nas redes sociais do político.