Eleições 2018 Palácio dos Bandeirantes / Candidatos ao governo de SP baseiam programas em promessas já feitas por ex-governador tucano; só com obras, gastos vão a R$ 30 bi

Os dois bem que tentam se descolar da imagem de Geraldo Alckmin, mas tanto o exprefeito João Doria (PSDB) como o atual governador Márcio França (PSB), que busca a reeleição, reciclaram uma série de promessas já feitas pelo ex-governador ao longo da atual campanha pelo governo de São Paulo. Como ocorreu há quatro ou oito anos, o eleitor paulista, mais uma vez, ouve compromissos relacionados, por exemplo, à conclusão do Rodoanel e das linhas 4 e 5 do metrô. O que muda é o preço a se pagar por elas. Somadas, as contas de Doria e França ultrapassam R$ 30 bilhões só em obras.

A comparação das listas mostra que um eventual governo Doria investiria ao menos R$ 26,4 bilhões durante os próximos quatro anos, enquanto França aplicaria no mínimo R$ 19,3 bilhões – para se chegar à soma de R$ 30 bilhões, o Estado excluiu promessas iguais (mais informações nesta página). O mesmo foi feito em relação a despesas com manutenção e contratação de pessoal. Com elas, o valor seria até três vezes maior, já que o custeio de um equipamento público vale, por ano, o mesmo investido em sua construção.

A regra é usada para hospitais, creches e linhas de metrô, desde que administradas pelo Estado. A reportagem também não considerou propostas genéricas, como despoluir os Rios Pinheiros e Tietê, promover integração entre secretarias e valorizar financeiramente os servidores – Doria e França já se comprometeram a dar aumento a policiais e professores.

Neste contexto, ambos os candidatos teriam dificuldades para encaixar suas promessas no orçamento do Estado. Nos últimos quatro anos, a gestão Alckmin investiu cerca de R$ 40 bilhões e não conseguiu terminar parte das obras agora novamente prometidas pelos candidatos, especialmente as ações na área de transportes rodoviário e público. O mesmo atraso ocorreu com a promessa de entregar mil creches em quatro anos – só 300 ficaram prontas desde 2015.

Especialista em Direito Administrativo, Adib Kassouf Saad considera a legislação eleitoral falha no sentido de não impedir que políticos em campanha prometam programas e serviços que não possam ser cumpridos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabe como isso se chama? Estelionato político. Os planos de governo aceitam tudo, mas a prática é outra”, afirma Saad.

Empatados tecnicamente segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada no dia 17, com 52% e 48% das intenções de voto, respectivamente, Doria e França prometem ampliar a rede paulista de hospitais e a malha rodoviária, mais vagas em ensino a distância, base comunitárias da polícia e delegacias da mulher, entre outros serviços.

Palanque duplo. Considerados aliados de Alckmin até o início da campanha, nenhum dos dois candidatos fez uma defesa do legado de 13 anos do ex-governador à frente do Estado. A seis dias do segundo turno das eleições, a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes tem se baseado principalmente em ataques mútuos nos comerciais e debates de TV.

Doria abandonou o padrinho político já no final do primeiro turno e passou a estimular o voto no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), hoje sua principal estratégia de campanha contra França. O atual governador, por sua vez, prega o discurso da “mudança” e aposta todas as fichas na rejeição do ex-prefeito na capital, após ele descumprir a promessa de permanecer no cargo por quatro anos.

Para o cientista político José Alvaro Moisés, da USP, houve pouca ênfase durante a campanha para propostas caras ao eleitorado paulista. “Era preciso um plano muito mais proponente e incisivo para poder assegurar melhoria na mobilidade urbana, por exemplo, que São Paulo tanto precisa. Algo muito mais elaborado do que isso”, afirmou o analista, em referência ao repeteco de promessas.

Ontem, França prometeu moradia popular no centro da capital paulista. “O governo vai comprar apartamentos já reformados e pagar em torno de R$ 120 mil cada. Dá para fazer 10 mil unidades por ano”, disse. Doria esteve em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista. Em discurso, além de pedir voto para o presidenciável do PSL, ele voltou a ligar França ao PT e à esquerda.

A campanha de França afirmou que a “filosofia” do candidato é terminar as obras em andamento – são cerca de 700 – e aprimorar a qualidade do serviço público, o que explica o repeteco de promessas. A assessoria de Doria disse que “alguns compromissos firmados por gestões anteriores, como a conclusão das obras do Rodoanel, foram apoiados por todos os candidatos pois são demandas da população”. “Já a expansão de Baeps e Deics regionais são propostas de João Doria originadas nos debates dos grupos de trabalho da campanha, criados para debater as necessidades da população e formular soluções.” 

’Estelionado político’

“Sabe como isso (apresentação de promessas durante a campanha eleitoral que não cabem no Orçamento do governo) se chama? Estelionato político. Os planos de governo aceitam tudo, mas a prática é outra.”

Adib Kassouf Saad​, ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO

“Era preciso um plano muito mais proponente e incisivo para poder assegurar melhoria na mobilidade urbana, por exemplo, que São Paulo tanto precisa. Algo muito mais elaborado do que isso.”

José Alvaro Moisés​, CIENTISTA POLÍTICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO