Investigado em dois inquéritos abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) -- e alvo de denúncia em um deles -- para apurar supostos casos de corrupção cometidos quando governava Mato Grosso, Blairo Maggi se mantém há dois anos no cargo de ministro da Agricultura com o apoio do presidente Michel Temer e do agronegócio.

A avaliação de entidades do setor e de aliados é que as acusações são frágeis e não ofuscam sua atuação à frente do Ministério, onde mantém uma ativa agenda internacional para abertura de mercados aos produtos agropecuários brasileiros.

Por outro lado, ainda que permaneça no governo até o fim de dezembro, em conversas com amigos Blairo Maggi já alega uma série de desgastes pessoais e políticos em função das investigações. Essa teria sido inclusive uma das motivações que pesaram para que ele tenha declarado publicamente no fim de fevereiro que não disputaria uma reeleição praticamente ganha ao Senado este ano e nem apoiaria nenhum candidato a governador, deputado ou senador em seu Estado.

Como parte de um dos inquéritos, na última quarta-feira Blairo foi denunciado pela PGR ao STF com a acusação de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, no fim de seu último mandato de governador. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se baseia nas delações do ex-governador do MT e sucessor de Blairo, Silval Barbosa, no âmbito da Operação Ararath, que apura pagamentos irregulares do governo de MT para empreiteiras e desvios de recursos em favor de agentes públicos e empresários. Caso Fux eventualmente venha a aceitar a denúncia, Blairo se tornará réu.

No STF, o relator do caso é o ministro Luiz Fux, que chegou a autorizar mandados de busca e apreensão da Polícia Federal a três endereços de Blairo em agosto do ano passado, incluindo o apartamento funcional onde mora em Brasília.

Com a decisão de não mais concorrer às eleições de 2018, Blairo perderá seu foro privilegiado a partir de janeiro do ano que vem. É quando deixará de ser senador e não deve ser mais ministro.

Blairo contratou uma tropa de advogados experientes e reconhecidos no meio jurídico para sua defesa, cuja estratégia será buscar o arquivamento das investigações. O time é formado pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU) no governo Temer, Fábio Medina, que tem escritório em Brasília; Marcelo Leonardos, de Belo Horizonte, e que advogou para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o operador do escândalo do mensalão; Marcos Valério, e Fábio Galindo, que já foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública no Mato Grosso.

Para Galindo, há uma "inexistência absoluta de provas novas" na denúncia feita pela PGR. E, além do mais, a investigação se refere a inquérito semelhante contra Blairo, também no âmbito da Ararath, e arquivado pelo STF em 2014.

"Tenho plena convicção que quando o STF fizer o confronto analítico dessa 'nova denúncia' da PGR com o inquérito anterior que já foi arquivado descobrirá que se trata do mesmo santo, com roupa diferente e a denúncia será rejeitada", disse Galindo.

O segundo inquérito contra o ministro investiga uma acusação feita pelo ex-executivo da Odebrecht, João Pacífico, em 2017, que disse em delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 12 milhões a Blairo em forma de doação para sua campanha a reeleição no governo do Mato Grosso em 2006. A defesa, porém, argumenta que o caso não está mais no escopo da Operação Lava-Jato por determinação do relator no STF, o ministro Edson Fachin, e que o delator já foi ouvido no inquérito e disse que nunca esteve com Blairo ou recebeu qualquer pedido dele.

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Cristiane Agostine

04/05/2018

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afastou ontem a possibilidade de um acordo com o ex-ministro Ciro Gomes e disse que o pré-candidato do PDT "não é pauta" do partido nem de conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem Gleisi reuniu-se com Lula e com o ex-governador Jaques Wagner, que dois dias antes admitiu a possibilidade de a legenda não ter candidatura própria à Presidência e apoiar Ciro.

"Ciro não é pauta do PT nem da conversa com Lula", afirmou Gleisi depois do encontro com o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, ao ser questionada por jornalistas sobre uma eventual negociação com Ciro.

Ao lado de Wagner, a presidente nacional do PT reforçou a candidatura do ex-presidente. "Lula não está com os direitos políticos suspensos. Ele pode ser inscrito candidato. Depois vamos discutir como é que fica essa tal de Ficha Limpa."

No entanto, mesmo se Lula for solto antes da eleição de outubro, o petista pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Wagner disse que "vai até o fim com Lula" e negou que neste momento o PT tenha uma alternativa ao ex-presidente. "Vou reafirmar para não ter intrigas: Nós do PT não temos plano A, B, C nem X, nem Y. Nosso plano é LL, Lula livre, Lula candidato, Lula presidente", afirmou. "A esperança do povo brasileiro está enjaulada num quarto da Polícia Federal".

No Twitter, o tom do discurso do ex-ministro foi outro e Wagner ponderou que "se o sistema jurídico brasileiro levar a cabo" a interdição do ex-presidente e impedir a candidatura dele, o PT deve dialogar com outros campos progressistas para caminharem unidos. "O que o país menos precisa neste momento tão conturbado, de escalada da intolerância, é de mais divisões, principalmente no campo progressista e popular".

Gleisi e Wagner relataram que Lula está "firme" e "determinado", mas "extremamente indignado" com sua prisão e "desconjurado com a economia", sobretudo com o aumento do desemprego.

A presidente do PT deve repassar diretrizes dadas por Lula ao partido em reunião hoje com dirigentes petistas em São Paulo.

Preso desde 7 de abril, o ex-presidente estava proibido de receber visitas políticas, por decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais. A juíza vetou até mesmo a visita do médico de Lula, do teólogo Leonardo Boff e do prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel. Lula só havia se encontrado com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que foram ao prédio da PF para verificar as condições do local dez dias depois da prisão do petista. Em meio a críticas, a juíza decidiu que os pedidos de visita deverão ser direcionados à Polícia Federal.

A PF determinou que Lula terá direito a uma hora de visita política por semana: o ex-presidente poderá receber até duas pessoas fora de sua família toda quinta-feira, entre 16h30 e 17h30, e cada uma dessas visitas poderá ficar meia hora. A Justiça só se pronunciará sobre se houver algum veto da Polícia Federal, de Lula ou de sua defesa sobre os pedidos de visita.

Apesar da resistência de Gleisi para discutir alternativas à candidatura de Lula, o coordenador do programa de governo de Lula, ex-prefeito Fernando Haddad, tem mantido conversas com candidatos e partidos de centro-esquerda. Haddad se reunirá nas próximas semanas com a pré-candidata presidencial do PCdoB, Manuela d'Ávila, e governadores de partidos para discutir propostas para a Presidência. Para o ex-prefeito, o programa de governo pode ser um vetor de aproximação das esquerdas na disputa presidencial.

Cotado como plano B, Haddad reuniu-se na semana passada com Ciro Gomes para debater propostas de governo. Ontem, estava previsto um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o petista deve se encontrar em breve com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Haddad disse que está "prospectando" projetos.