O empresário Joesley Batista foi autorizado a sair da cadeia, em São Paulo. Ele foi beneficiado por uma decisão da Justiça Federal de Brasília, que revogou a prisão preventiva decretada em setembro do ano passado. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, entendeu que Joesley está preso há mais de 120 dias, tempo suficiente para que as investigações contra ele avançassem. Por conta disso, de acordo com o magistrado, não existe mais risco de interferência no inquérito.

Atendendo a um pedido da defesa, Marcus Vinicius revogou a prisão preventiva que estava em vigor desde setembro do ano passado. “Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 08 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, decidiu o juiz.

O prazo destacado pelo juiz está previsto na legislação que trata dos envolvidos em organizações criminosas. Joesley e o executivo Ricardo Saud são acusados de omitir informações para o Ministério Público Federal durante depoimentos que foram prestados no âmbito de acordos de delação premiada.

A denúncia foi feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após obter uma gravação de uma conversa entre Joesley e Saud. Na ocasião, Janot foi a público para dizer que “graves revelações levaram a crer que a dupla mentiu em seus acordos de delação premiada, e descumpriram a determinação de colaborarem com o Poder Judiciário”.

Junto com a denúncia, Janot pediu a rescisão do acordo. No entanto, essa solicitação ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem deve decidir sobre o caso é o ministro Edson Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava-Jato na corte. Fachin não tem um prazo para tomar a decisão. Os advogados do executivo da J&F também usaram a demora do ministro em se debruçar sobre a ação para pedir o fim do encarceramento do cliente.

Saud
O juiz de Brasília também decidiu revogar a prisão do executivo Ricardo Saud. Na decisão, o magistrado destacou que ele está na mesma situação de Joesley. Em virtude da manifestação ministerial, que afirma estar o investigado Ricardo Saud na mesma situação, preso preventivamente por decisão proferida nos autos, estendo-lhe a decisão e revogo a prisão preventiva”, determinou.