O Estado de São Paulo, n. 45338, 04/12/2017. Política, p. A6.

MPE e Siemens buscam acordo de R$ 1 bi

Luiz Vassallo / Fausto Macedo / Fabio Leite

04/12/2017

O Ministério Público Estadual de São Paulo e a multinacional alemã Siemens voltaram a sentar à mesa de negociação para fechar acordo para suspender as ações contra a empresa na esfera civil envolvendo as apurações do caso conhecido como o cartel dos trens. O acordo prevê um pagamento de uma multa superior a R$ 1 bilhão. O valor se refere às ações movidas contra a empresa que tiveram origem nas investigações que apuram a ocorrência de crimes em licitações envolvendo Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O acordo, no entanto, divide promotores.

Advogados da multinacional alemã estiveram reunidos na semana passada com promotores do Patrimônio Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os detalhes ainda não estão acertados entre as duas partes. O Estado apurou que a multinacional, além de pagar multa, vai admitir a prática de ilícitos. O termo se refere apenas às ações referentes à formação de cartel para atuar em licitações dos trens de São Paulo. De acordo com as investigações, as empresas superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas.

Apesar de estar em fase avançada de negociação, o acordo com a Siemens não é unanimidade entre os promotores. Uma ala da Promotoria ainda não aceita a resistência que a multinacional tem apresentado em delatar agentes públicos e políticos supostamente envolvidos no esquema. Fontes no Ministério Público informam, entretanto, que o acordo está próximo de ser fechado. Nem todos os promotores responsáveis por ações contra a Siemens foram consultados ou concordam com termos que estão sendo negociados.

Não é a primeira vez que a empresa alemão tenta um acordo. Em 2016, por intermédio do escritório Trench Rossi Watanabe, a multinacional consultou promotores do Patrimônio Público, alegando que queria colaborar com as investigações. As tratativas, no entanto, teriam emperrado porque a empresa não aceitou o reconhecimento de culpa e, mais uma vez, hesitou em apontar agentes públicos e políticos envolvidos aos investigadores.

Agora, as negociações são conduzidas por outros membros do MP, que não participaram das tratativas no ano passado. No Ministério Público Estadual, corre, por exemplo ação contra a multinacional que cobra R$ 1 bilhão e pede a dissolução de empresas envolvidas no cartel dos trens.

Negociação. A Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013. Ao colegiado, ex-executivos da multinacional confessaram que o cartel operou em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008 – nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A colaboração com as investigações da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo já passou por diversos entraves. Em 2014, a empresa chegou a oficiar que não obteve dados sobre executivos solicitados pelo Ministério Público.

Em Termo de Ajustamento de Conduta, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em 2014, a multinacional prometeu colaborar com documentos que ajudassem nas investigações sobre o cartel de trens e metrô de SP. Promotores ouvidos pelo Estado afirmam que até hoje estão esperando tais provas. Em tratativas recentes, a multinacional alemã afirmou que os executivos supostamente envolvidos em ilícitos foram demitidos.

Multinacional. Fachada da Siemens, empresa envolvida em acusações de formação de cartel para vencer concorrências

Origem

Em 2008, um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

PONTOS-CHAVE

Cartel de trens é investigado desde 2008

Ação

Em março de 2014, a Justiça Federal em SP abriu ação penal com base no acordo de leniência da Siemens com o Cade, que apontava o crime de cartel.

TAC

No mês seguinte foi homologado o Termo de Ajustamento de Conduta preliminar firmado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital e a Siemens.

Improbidade

O MP-SP entrou na Justiça com ação por improbidade administrativa contra 11 empresas , entre elas a Siemens, na qual pede indenização de R$ 2,49 bi.