Valor econômico, v. 18, n. 4410, 28/12/2017. Brasil, p. A2.

Governo cria ZPE e negocia parceria com Vale para ferrovia entre RJ e ES

Juliana Schincariol e Rodrigo Polito

28/12/2017

O governo federal deve concluir em 2018 as negociações de uma parceria público privada com a Vale para a construção da ferrovia do Açu, para ligar o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, disse ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O empreendimento é considerado importante para o desenvolvimento do distrito industrial de São João da Barra, Norte Fluminense, onde também está localizado o Porto do Açu, operado pela Prumo Logística. Em novembro deste ano, os governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo assinaram carta conjunta endereçada ao presidente Michel Temer sobre o tema.

"Vamos concluir as negociações ainda no seu governo [de Temer] com a Vale para que possamos fazer a construção da ferrovia", afirmou o ministro, dirigindo-se ao presidente Michel Temer, presente no evento que assinou o decreto para criação a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu. Moreira ponderou que isso ocorrerá caso "as condições de mercado permitirem". "O projeto é esse, o objetivo é esse", acrescentou.

Procurada para falar sobre o assunto, a Vale informou ter avançado nas conversas com o governo federal sobre a antecipação da renovação dos contratos de concessão das Estradas de Ferro Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM). Os contratos terminam apenas em 2027, mas há interesse em renovar antecipadamente a concessão, que iria até 2057, informou a mineradora. Segundo a empresa, as discussões técnicas e entendimentos estão sendo feitas com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Uma vez acordadas as condições para a antecipação das renovações da EFVM e da EFC, caberá ao governo federal definir as contrapartidas a serem implementadas", afirmou a Vale, em nota.

Também presente ao evento ontem, o presidente da Prumo, José Magela, afirmou que a construção da ferrovia depende de negociações do governo federal. "O único sonho que temos agora é a ferrovia e depende do governo federal", afirmou.

A área de livre comércio está localizada no Complexo Portuário do Porto do Açu, que abrange o distrito industrial de São João da Barra e o Porto do Açu, operado pela Prumo. A previsão é que a área esteja em operação em 24 meses.

ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação. As empresas que ali se instalaram são beneficiadas com incentivos fiscais. A ZPE do Açu será a primeira da região norte fluminense e a 26º do país. "Já temos bastante interesse de chineses, de japoneses e indianos e de várias companhias que estão interessadas neste regime de ZPE", informou Magela. "A curto prazo vamos ter a implantação das térmicas que ganhamos no leilão [de contratação de energia nova, na semana passada]. Vamos ter o maior parque termelétrico da América Latina, são 3 gigawatts", completou Magela. No início de 2018, a implantação da térmica já terá início, o que poderá gerar por volta de 2 mil empregos, acrescentou.

Inaugurado em 2014, o Porto do Açu tem 130 quilômetros quadrados. O presidente da Prumo disse ainda que o objetivo é que o empreendimento tenha porte semelhante do Porto de Antuérpia, sócio estratégico da companhia. "Eles têm mais de 200 anos de história. Hoje eles têm mais de 60 mil trabalhadores diretos e quase mil empresas instaladas. O que vamos ser no futuro basta olhar o Porto de Antuérpia", disse.