Correio braziliense, n. 19862, 09/10/2017. Política, p. 04.

Foco na votação da MP

09/10/2017

PODER EM CRISE » Temer reúne aliados para discutir medida que trata de acordo de leniência envolvendo o BC e para acertar os ponteiros da tramitação na Câmara da segunda denúncia contra ele

A reunião dominical no Palácio do Jaburu entre o presidente Michel Temer, os ministros mais próximos e líderes do governo tratou da agenda da semana curta, com foco na articulação para que o Congresso vote nesta semana a MP 784, que trata de acordo de leniência envolvendo o Banco Central. Segundo relatos, Temer foi alertado pelos líderes de que a semana curta por conta do feriado pode atrapalhar a votação da medida e pediu empenho nas articulações.

Temer também previu que, nesta semana, não conseguirá repetir a romaria de receber parlamentares, já que muitos deixarão Brasília. Apesar disso, ainda não traçou estratégias de agendas externas. Na semana passada, o presidente concentrou as agendas com parlamentares no início da semana e depois teve compromissos em Belém (PA) e Alcântara (MA).

Na conversa de ontem, Temer também quis saber sobre os andamentos dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e foi avisado de que talvez a leitura do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) possa ficar apenas para depois do feriado. Segundo relatos, Temer reiterou que a decisão cabe ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, e se mostrou tranquilo quanto aos andamentos da denúncia contra ele e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), por formação de quadrilha e obstrução de Justiça.

Estiveram no Jaburu nesse domingo, com Temer, além de Moreira e Padilha, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o líder do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Além de tentar tocar a MP 784, o grupo também discutiu a possibilidade de fazer avançar a MP 786, que cria fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no país.

O foco, entretanto, segundo fontes, será a MP 784, que trata de forma abrangente do processo punitivo às instituições reguladas pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ela define, entre outros aspectos, os parâmetros para multas às instituições e os delitos que são alvo de punições. No BC, é encarada como uma ferramenta de modernização do sistema financeiro, em sintonia com o que é adotado no exterior.