MP quer pena maior para Lula

01/08/2017

Em apelação encaminhada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou uma pena mais pesada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que a fixada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os procuradores que compõem a força-tarefa da Operação Lava-Jato solicitaram também que o petista seja obrigado a devolver R$ 87,6 milhões aos cofres públicos e não os R$ 16 milhões estabelecidos na sentença do magistrado.

O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões que corresponderiam à reforma feita pela construtora OAS no tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Os procuradores defendem a revisão da pena aplicada a Lula pelos supostos crime. Solicitam, ainda, a condenação do petista por lavagem de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento de seus bens pela Granero, custeados pela empreiteira baiana.

Fraude

Os integrantes do MPF relatam que “resta evidente que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude contratual, na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas atinentes ao ex-presidente Lula e ao Instituto Lula pelo Grupo OAS”.

A apelação encaminhada à Justiça ainda pede que Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, absolvido por Moro, seja condenado por lavagem de dinheiro no valor de R$ 1,3 milhão por intermediar a negociação para que a OAS pagasse o armazenamento dos bens do petista. Para a força-tarefa da Lava-Jato, Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-presidente Lula cometeram 61 crimes de lavagem de dinheiro somente pelo contrato entre a construtora e a Granero.

“Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-presidente Lula e aproveitando o fato de que o Grupo OAS, consoante anteriormente descrito, possuía pendências de vantagens indevidas a serem transmitidas para representantes do Partido dos Trabalhadores – PT no âmbito do esquema criminoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras e que beneficiava, além de empreiteiras, agentes públicos e políticos, notadamente Lula , convocou uma reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a Léo Pinheiro, então presidente da empresa, que assumisse os gastos com o armazenamento dos bens pertencentes ao ex-presidente da República”, sustenta a força-tarefa.

Em decisão, o juiz federal Sérgio Moro já bloqueou R$ 660 mil em contas bancárias de Lula e outros R$ 9 milhões de fundos de previdência do ex-presidente. O confisco de valores se refere aos R$ 2,2 milhões do tríplex no Guarujá e às reformas bancadas pela empreiteira OAS. 

Correio braziliense, n. 19789, 01/08/2017. Política, p. 4.