Moro pede bloqueio dos bens de Lula

Rafael Moro Martins e Cristiane Agostine

20/07/2017

Por ordem do juiz federal Sergio Moro, o Banco Central bloqueou ontem R$ 606.727,12 em quatro contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado também determinou o sequestro de quatro imóveis e dois veículos que pertencem ao político, condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho de Moro foi assinado na sexta-feira, mas tornado público ontem. As contas foram bloqueadas atendendo a ofício sigiloso ao BC, enviado na terça-feira, em que Moro pediu que fossem imobilizados até R$ 10 milhões em bens de Lula. Os depósitos tornados indisponíveis estavam no Banco do Brasil (R$ 397.636,09), Caixa (R$ 123.831,05), Bradesco (R$ 63.702,54) e Itaú (R$ 21.557,44). Noutro despacho, Moro determinou o sequestro de quatro imóveis do ex-presidente. São três apartamentos - em um deles, Lula vive atualmente - e um terreno em São Bernardo do Campo. Também foram sequestrados dois veículos, um sedan ano 2010 e uma camionete ano 2012. Uma outra camionete, ano 1984, ficou fora da decisão, "pela antiguidade". No caso dos imóveis, o sequestro se refere à fração de cada um que pertence a Lula: 50%, no caso dos apartamentos, e 39,52%, no terreno. Um eventual leilão dos bens só poderá ser feito após todos os recursos judiciais se esgotarem.

Os advogados de Lula consideraram a decisão como "ilegal e abusiva" e vão recorrer. "Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente", afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, em nota. O PT classificou a decisão de Moro como "vingança". "Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex. É um caso típico de retaliação", afirmou o partido, em nota. "A alegação de Moro para o bloqueio de bens é mais uma injúria assacada pelo juiz contra Lula, mais uma iniquidade como as que foram cometidas contra dona Marisa e a família do ex-presidente. Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente", afirmou. Em defesa do ex-presidente e em resposta a Moro, PT e movimentos populares farão manifestações hoje em 19 Estados. Com o mote "eleição sem Lula é fraude", os manifestantes devem anunciar apoio à pré-candidatura do petista à Presidência e criticar o juiz. A CUT anunciou a presença de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, mas as assessorias dos petistas não confirmaram.

Valor econômico, v. 17, n. 4301, 20/07/2017. Política, p. A9.