Câmara deve votar denúncia contra Temer antes da reforma, diz relator

Ricardo Mendonça

20/06/2017

Relator da reforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) disse ontem que a matéria dificilmente será votada pelo plenário da Casa antes da apreciação da denúncia que a Procuradoria-Geral (PGR) da República deverá fazer contra o presidente Michel Temer.

Para que um processo contra Temer corra no Supremo Tribunal Federal (STF), produto da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, será necessário aval de dois terços dos deputados.

Em palestra a diretores da Associação Comercial de São Paulo, Maia citou que agosto seria um prazo razoável para votação da reforma no plenário da Câmara. Depois disso, a matéria precisaria ser apreciada pelo Senado, onde, na sua opinião, o clima é mais favorável.

Devido à impopularidade da reforma, quanto mais próximo da eleição, mais difícil será a aprovação, sustentou. Minutos depois, aos jornalistas, ele não quis estabelecer um mês.

"Acho difícil votar reforma antes da denúncia [contra Temer]. Então votamos a denúncia e em seguida a reforma", afirmou. "Não tenho ideia [da data para votação no plenário]. O momento político ainda está muito tumultuado para se apreciar matéria dessa natureza", completou.

Maia afirmou que participa de uma reunião hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar ajustar o calendário de votação.

Durante a palestra, Arthur Maia fez uma explanação detalhada das mudanças que fez em seu relatório em relação ao projeto original do governo. A estimativa original de economia em dez anos era na casa R$ 800 bilhões, disse. Com as mudanças que ele promoveu, caiu para algo em torno de R$ 600 bilhões.

Ele afirmou que não acredita em novas mudanças relevantes no conteúdo do texto, pois a matéria já passou por comissão. A única hipótese que mencionou é a possível criação de uma regra de transição específica para servidores públicos que entraram na carreira antes de 2003, aqueles que, antes da reforma promovida pelo ex-presidente Lula, tinham direito a integralidade (o mesmo salário dos servidores da ativa) e paridade (o mesmo reajuste).

Duas inquietações foram muito repetidas pelos participantes do evento. A primeira foi a ideia de que os defensores da reforma da Previdência continuam perdendo o que chamam de guerra da comunicação. A avaliação consensual foi a de que os adversários da reforma são mais eficientes e diretos na propaganda. O ex-senador Jorge Bornhausen (PSB-SC) chegou a dizer que, em encontro com Temer, propôs a criação de um "Ministério das Reformas" para ser comandado pelo publicitário Nizan Guanaes.

O outro tema que chamou a atenção foi a "denúncia" segundo a qual o escândalo da J&F foi deflagrado como forma de impedir a aprovação da reforma. Essa ideia foi repetida ao microfone pelo deputado Heráclio Fortes (PSB-PI) e pelo ex-ministro da Previdência Roberto Brant.

Ao responder a esses questionamentos aos diretores da entidade, Arthur Maia não fez reparos ao raciocínio. Na saída, provocado pelos repórteres, ponderou: "Não quero ser autor de nenhuma teoria da conspiração. Mas, obviamente, esse clima que estamos vivendo no Brasil, ele tem sido sempre uma noção policialesca que tem se colocado acima das necessidades do país".

Valor econômico, v. 17, n. 4279, 20/06/2017. Política, p. A10.