Ação contra chapa Dilma-Temer está perto do fim

23/03/2017

 

 

Relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin, quer levar seu voto a julgamento no mês que vem

-BRASÍLIA- O processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer poderá ser julgado em abril no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última terça-feira, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, encerrou a fase de instrução, quando são coletadas as provas e depoimentos. Agora, será aberto prazo de dois dias para todas as partes interessadas apresentarem alegações finais. Devem se manifestar o PMDB, o PT, o PSDB, que é o autor da ação, e o Ministério Público Eleitoral.

Com todas as informações em mãos, Benjamin vai elaborar um voto para submeter ao plenário do TSE. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já afirmou que incluirá o processo na pauta de julgamentos assim que o relator liberar o voto. Benjamin anunciou que, dez dias antes do julgamento, vai distribuir aos outros seis ministros do tribunal um relatório com o resumo de todo o processo, para ajudá-los a elaborar seus votos.

Havia expectativa no TSE de que não seria possível realizar o julgamento em abril, como queria o relator. Isso porque, recentemente, ele resolveu incluir no processo depoimento de dez delatores da Odebrecht com fatos relacionados às investigações da Operação LavaJato. Ao todo, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento na ação aberta em 2014.

No processo, a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Se houver condenação, Temer pode perder o mandato. Se ficar comprovado que Temer sabia das supostas ilegalidades, ele também poderá ficar inelegível. O mesmo pode acontecer com Dilma.

A defesa de Temer pediu que a prestação de contas dele seja separada da apresentada por Dilma. Com isso, os advogados querem colocar apenas do lado da petista as supostas ilegalidades cometidas, livrando o presidente da condenação. Essa tese deverá ser analisada pelo plenário do TSE durante o julgamento final.

 

O globo, n. 30544, 23/03/2017. País, p. 9