O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem um processo sigiloso para apurar a existência de um suposto cartel na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A investigação, que baseia-se em acordo de leniência assinado em setembro com a Andrade Gutierrez, funcionários e ex-funcionários da empresa, é decorrente da Operação Lava-Jato. De acordo com o processo, também são investigadas a Camargo Corrêa, a Odebrecht e seis executivos e ex-executivos dessas empresas.

Conforme o resultado da investigação, as empresas podem ter que pagar multa de até 20% do seu faturamento. No caso de pessoas físicas, a multa varia entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.

"Por meio do acordo, assinado conjuntamente pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), os signatários admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel", diz o Cade em nota distribuída ontem.

De acordo com a denúncia, as três empresas começaram os contatos em julho de 2009, "com a divisão do grupo formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois consórcios", explica a nota da autarquia.

"Tal alinhamento de parâmetros visava criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e garantir a viabilidade de um pacto colusivo [referente a acordo entre partes para prejudicar um terceiro] de posterior divisão da construção da UHE Belo Monte entre elas", aponta o texto. As empresas não venceram o certame, mas o arranjo foi aproveitado quando foram contratadas pelo consórcio que venceu a licitação. A combinação teria sido usada para vencer a concorrência privada organizada pela Norte Energia. "Os contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011", conclui o texto.

A apuração será realizada na Superintendência-Geral do Cade, que produzirá um relatório opinando sobre a culpa ou não das investigadas. Em seguida, o processo vai para o plenário do órgão antitruste, no qual os conselheiros decidirão se houve um cartel e sua punição.