Educação não atinge metas e governo quer acelerar reforma

Ligia Guimarães e Lucas Marchesini

09/09/2016

O Brasil vem melhorando a educação para os alunos mais jovens, mas não consegue fazer com que os avanços se sustentem até os anos finais da educação básica. É o que indicam os dados de 2015 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o desempenho escolar dos alunos entre o 5º e 9º anos do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O país descumpriu a maioria das metas.

"O quadro geral não é de celebrar, muito pelo contrário", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, que destacou a situação "trágica" e "caótica", do ensino médio. Diante do resultado ruim, o ministro disse que pedirá ao presidente Michel Temer apoio para aprovar ainda neste ano uma reforma do ensino médio. Para tanto, afirmou que buscará a aprovação de regime de urgência para o Projeto de Lei 6840/2013, que já tramita na Câmara dos Deputados. Se isso não for possível, diz, Mendonça defenderá a edição de uma Medida Provisória (MP) reformulando o ensino médio.

"Buscaremos ter maior flexibilidade, enxugar o universo de conteúdos que são ensinados dentro da sala de aula e uma integração maior com a definição de vida dos estudantes", explicou.

O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com Ideb 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. O patamar se mantém desde a avaliação realizada em 2011. Além disso, os dados mostram a piora de quadros que já eram ruins, como o desempenho dos alunos em matemática. Embora a pontuação esperada para alunos do terceiro ano do ensino médio seja de 350, de acordo com os critérios da ONG Todos pela Educação, os dados do Saeb mostram que a média em matemática caiu pela terceira vez consecutiva, para 267, ante 270 em 2013. Em português, o indicador para alunos do terceiro ano subiu de 264 para 267 - a média considerada adequada é de 300.

Um movimento positivo nos números do MEC veio do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, segmento em que o Brasil alcançou Ideb de 5,5 e bateu a meta, de 5,2. Entretanto, no ensino fundamental 2 -do sexto ao nono anos - o Brasil não cumpriu a meta nacional, de 4,7, ficando com Ideb de 4,5. É o segundo Ideb consecutivo no qual a meta não é batida. Em 2013, a meta era de 4,4 e a nota atingida foi 4,2.

Para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, os resultados mostram que as políticas desenhadas para o ensino médio não estão funcionando, mesmo com aumento dos investimentos.

"O que acho preocupante é que, nesses dois anos em que o resultado do ensino médio está estagnado, mais que dobramos o investimento por aluno", diz Priscila. Segundo ela, a chave da mudança que tirará o ensino médio da mediocridade é a valorização da carreira dos professores. "Enquanto não conseguirmos elevar o professor à condição de principal profissional desse país, vamos continuar com essa perda ao longo das etapas", afirma.

Wilson Risolia, ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro e líder da Falconi Educação, diz que a postura do ministro em cobrar a reforma do ensino médio mostra o senso de urgência necessário para a matéria. "Já passou da hora de atacarmos o problema, as crianças estão perdendo muito por isso. Isso tem efeitos muito sérios, inclusive para a macroeconomia", afirma Risolia.

Para Mendonça Filho, o ideal é que o projeto de reforma do ensino médio seja aprovado ainda neste ano para que a implementação das mudanças comece no ano que vem. Mendonça também defendeu a adoção da educação integral no ensino médio brasileiro, mas diz que o assunto não será tratado nessa reforma.

O Ideb avalia a cada dois anos os alunos brasileiros em matemática e leitura com notas de zero a dez. Mesmo nos anos iniciais do ensino fundamental, onde houve melhora, há falhas importantes. Mendonça Filho disse que os "alunos [desse período] ainda têm deficiência em português e matemática".

Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, diz que os resultados demonstram que o Brasil avançou pouco em leitura e matemática nos últimos dez anos.

Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna e interlocutor constante do ministro, diz que o ensino médio alcançou o "fundo do poço". O problema, diz, está na transição do aluno do quinto ano, onde há apenas um professor, para o sexto, onde há um por disciplina.

Como as etapas do ensino são responsabilidade de governos diferentes, a solução passa por obter a colaboração entre Estados e municípios. "Os anos iniciais do ensino fundamental são, na maioria, dos municípios. O ensino médio, dos Estados. Alcançar essa colaboração será um complicador ", afirma.