Por Edna Simão | De Brasília

Num cenário de forte restrição fiscal, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, quer alavancar as receitas do órgão com a aceleração da venda de imóveis, ou criação de um fundo imobiliário, que seria abastecido com recursos dos aluguéis que passariam a ser cobrados de entes públicos instalados em propriedades do INSS.

Nomeado para o cargo no dia 24 de junho, Gadelha deve tomar posse nesta semana. Ele pretende ainda incorporar novas tecnologias aos serviços para melhorar a eficiência. Além disso, o ritmo de inaugurações de agências do INSS em cidades com até 20 mil habitantes será reduzido devido à necessidade de diminuir gastos.

Em entrevista ao Valor, o ex-deputado paraibano, indicado ao cargo pelo PSC, destacou que medidas simples podem ajudar a reduzir desperdícios, inibir fraudes e elevar as receitas para diminuir o peso da Previdência Social nas contas públicas. Pelas estimativas da equipe econômica, o rombo do INSS deve saltar de R$ 146,365 bilhões neste ano para R$ 183 bilhões em 2017.

"Quando não se está em situação fiscal confortável, temos a necessidade de fechar gargalos para impedir que o déficit da Previdência seja ainda mais significativo", disse o novo presidente do INSS. "Temos que ter obsessão por corte de custo. Buscar esses desperdícios onde estejam ocorrendo. A situação de dificuldade fiscal nos obriga a isso. A gente precisa cortar custos, ser mais eficiente."

Para Gadelha, o INSS precisa acelerar a venda dos cerca de 4.000 imóveis que possui. Em 2015, foram vendidos apenas 40. "A maior dos imóveis é usada por outros setores da administração pública, como prefeituras. Temos que se desfazer desse bem para diminuir nosso déficit ou então criar um fundo imobiliário que nos permita ter receitas extras a partir do pagamento de aluguéis", disse.

"A ideia é dar agilidade ao processo por meio da venda ou criação de fundo imobiliário", afirmou Gadelha. No caso do fundo imobiliário, seria necessária mudança legislativa para autorizar a criação.

Uma medida "simples" para impedir fraudes, segundo o novo presidente do INSS, seria a exigência de apresentação de CPF das crianças com deficiência pelas mães para impedir que o benefício seja concedido várias vezes para a mesma pessoa. Essa situação, explicou o presidente do INSS, foi identificada pelos técnicos do órgão. Atualmente, a apresentação do documento não é obrigatório.

"O sistema é falho. Não tem controle, pois as crianças não têm CPF. Estamos falando de crianças muito pobres", explicou. Atualmente para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, é preciso confirmar que a pessoa com deficiência, ou a família, não possui recursos para se manter e a renda familiar per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Na semana passada, o presidente interino Michel Temer editou uma medida provisória para revisar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos há mais de dois anos. São mais de 840 mil auxílios-doença concedidos há mais de dois anos. No caso da aposentadoria por invalidez são 3 milhões. A maior parte dos benefícios foi concedida por decisão judicial.

"O auxílio-doença deve ser revisto a cada dois anos. É uma determinação legal que não estava sendo observada por falha de processos internos. Vamos cumprir a lei", disse Gadelha.

Segundo o novo presidente do INSS, o órgão tem que fornecer um serviço de qualidade ao público e investir na capacitação e melhoria das condições de trabalho de seu servidores. A formulação da política previdenciária está sob responsabilidade da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. Essa secretaria participa das discussões sobre mudanças na concessão de aposentadorias e pensões.

Gadelha disse ainda que o ritmo de abertura de agências do INSS deve cair devido às restrições orçamentárias. "O plano de expansão continua no radar. A ideia chegar com agências, em um futuro não muito distante, em todas as cidades que tenham pelo menos 20 mil habitantes. "