Delcídio em prisão domiciliar

Eduardo Militão, Júlia Chaib 

20/02/2016

Fora da cadeia após quase três meses, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deve evitar, num primeiro momento, ter contato com parlamentares e demais investigados na Operação Lava-Jato “por cautela”. De acordo Luís Henrique Sobreira Machado, advogado do parlamentar, o objetivo é compreender melhor a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a “proibição de manter contato com os demais investigados”. Há 14 senadores investigados na Lava-Jato. “Até que o Supremo venha a explicar melhor”, disse Machado ao Correio ontem, após a soltura. Ele negou que o político tenha feito delação premiada.

Teori determinou que Delcídio e chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, cumprissem prisão domiciliar porque não ofereciam mais risco à investigação da Lava-Jato, tendo em vista que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró já teve a colaboração premiada homologada pela Justiça. Os dois foram denunciados por tentativa de impedir que Cerveró fizesse depoimentos contra o senador, que prometeu mesada de R$ 50 mil para a família do ex-dirigente da estatal, de acordo com o Ministério Público. Com o fim da apuração, a Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da defesa para que eles deixassem a cadeia, desde que cumprissem algumas medidas cautelares.

Além de entregar passaporte, apresentar-se regularmente à Justiça e não deixar o Brasil, Delcídio deverá ficar recolhido em casa durante a noite e nos dias de folga. Se for afastado ou licenciado do cargo, ficará em casa o tempo todo. Poderá participar das sessões do Congresso, mas, como não se sabe até que horas, seus advogados vão questionar o Supremo ou a 12ª Vara Federal de Brasília, responsável pela execução da pena.

Choro

Uma interpretação da decisão de Teori é que ele quis dizer que o senador pode ter contato com os demais investigados na Lava-Jato, mas não com os investigados na denúncia contra dele: o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro e Diogo Ferreira. Mas Machado diz não ter certeza. Por isso, pede cautela. “Ele é parlamentar, como é que fica essa questão, a gente precisa elucidar.” Ainda assim, a previsão é que ele volte ao trabalho na segunda-feira.

Delcídio deixou o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) por volta de 20h30 em um Ford Focus prata. No carro, estavam só ele o motorista. De lá, o senador seguiu para o hotel Golden Tulip, onde mora e passará o fim de semana. A mulher e as filhas do parlamentar choraram muito ontem com a notícia da soltura. Machado negou a hipótese de delação. “O dia em que eu sair daqui, vou reescrever minha história sem revanchismo”, contou o senador, dias após sua detenção, ao advogado, segundo o defensor relatou ao Correio. Ontem, o ministro Edson Fachin retirou da pauta do plenário a denúncia que acusa o Presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), de peculato e falsificação. A defesa argumentou que há “falha processual” que pode causar nulidade no processo. O ministro enviou o pedido para análise da PGR.

Correio braziliense, n. 19262, 20/02/2016. Política, p. 3