Título: Temporário com salário de R$ 14 mil
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 19/09/2011, Cidades, p. 17

GDF pretende selecionar médicos por meio de um regime diferenciado de trabalho, com data para terminar. Medida, que visa reduzir o deficit de pessoal nas unidades públicas, é questionada pela categoria.

Para tentar reverter a falta de interesse dos médicos pela rede pública, a Secretaria de Saúde busca soluções que vão desde aumento de salário à criação de contratos diferenciados para servidores das especialidades com maior deficit. O governo pretende enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê a contratação temporária de médicos das áreas com maior carência. Eles ficariam, no máximo, um ano na rede pública, sem direito aos benefícios dos concursados, mas com um rendimento estimado em R$ 14 mil por mês, por 40 horas semanais de trabalho. Hoje, um médico aprovado em processo seletivo e com estabilidade ganha quase metade desse valor, cerca de R$ 7,5 mil.

O subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, reconhece a gravidade do problema e explica que a contratação temporária de profissionais é uma das saídas para o problema. "Fizemos um investimento imenso para criar 30 vagas de UTI neonatal nos hospitais do Gama, de Sobradinho e da Asa Sul. Para colocar essas unidades em funcionamento, precisamos de, pelo menos, 42 neonatologistas. Mas, dos aprovados no último concurso, apenas um está em exercício. A secretaria está gastando muito com UTIs privadas, então, precisamos atrair esses profissionais", exemplifica Castelli.

Ele não acredita que o salário diferenciado dos temporários possa causar uma evasão de concursados em busca de remuneração maior. "Eles têm estabilidade, têm direito a 20 dias de férias a cada seis meses e cinco abonos por ano. A cada cinco anos, os médicos podem tirar três meses de licença. Os temporários não terão esses benefícios", afirma.

A secretaria também estuda aumentar o rendimento inicial dos médicos e esse reajuste poderá ficar condicionado à exigência de dedicação exclusiva à rede pública. Hoje, como os salários são baixos em comparação aos pagos na rede particular, grande parte dos profissionais do sistema público faz plantão em hospitais privados para complementar a renda.

Sobre a falta de condições de trabalho nos postos de saúde e hospitais públicos, o subsecretário acredita que esse problema já foi contornado. "Os médicos perceberam o esforço enorme que estamos fazendo para melhorar a saúde. Os hospitais passaram por reformas, compramos equipamentos e material hospitalar. O grande problema que precisamos resolver hoje é a questão salarial", afirma Ivan Castelli.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal é contra a contratação temporária de profissionais. Os representantes da categoria defendem um aumento significativo dos salários como forma de atrair servidores e mantê-los na rede pública. O presidente da entidade, Gutemberg Fialho, explica que o contrato temporário só será aceito como uma medida emergencial e concomitante à abertura de concursos públicos com maiores salários. "É preciso pensar em uma política permanente e definitiva, o contrato temporário como medida isolada não vai resolver o problema. Ao contrário, só vai causar mais insatisfação", critica Gutemberg.

Reajuste O presidente do sindicato diz que a proposta dos médicos é um salário de R$ 9,1 mil para 20 horas de trabalho ¿ ou o dobro, R$ 18,2 mil para 40 horas semanais. A proposta já foi enviada ao governo e os profissionais de saúde vão se reunir na próxima semana para discutir detalhes da reformulação do Plano de Cargos e Salários da categoria. "Enquanto não houver esse reajuste, ninguém vai querer trabalhar na rede e o governo não vai conseguir resolver os problemas de atendimento", assegura Gutemberg Fialho. Os valores estabelecidos pelo sindicato para negociação fazem parte do piso proposto pela Federação Nacional dos Médicos.

Uma das áreas mais críticas da rede pública do DF ¿ e de todo o país ¿ é a clínica médica. Dos 60 convocados no último concurso, apenas 18 estão trabalhando nos hospitais públicos da cidade. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e diretor da Escola Paulista de Medicina, Antônio Carlos Lopes, diversos fatores explicam o desinteresse desses profissionais em trabalhar nos hospitais do governo. "Normalmente, o clínico tem outra especialidade, como a cardiologia ou a dermatologia, que remuneram muito mais. Além disso, é preciso ter uma competência muito grande para atuar nessa área. Um clínico não faz apenas triagem, ele é um profissional que resolve pelo menos 70% dos casos, quando bem formado", comenta Antônio Carlos.

Promessa de aumento De acordo com a Secretaria de Saúde, a remuneração dos médicos vai subir a partir do mês que vem. Em outubro, serão incorporados benefícios previstos no Plano de Cargos e Salários da categoria, que vão elevar os vencimentos para R$ 9.873,24 ¿ no caso de profissionais que atuam 40 horas por semana na rede pública.