Título: Gasto recorde durante o mês de recesso
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Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2011, Política no DF, p. 25

Em julho, mês de recesso, os distritais gastaram R$ 180 mil com verba indenizatória. Apesar de não haver sessão ordinária e muitos terem aproveitado o período para descansar, os deputados superaram a média de gasto dos meses anteriores ¿ de R$ 160 mil. Até junho, eles haviam usado R$ 1 milhão dos recursos com manutenção e locação de automóveis e imóveis, compra de combustível, consultorias e divulgação. A prestação de contas do mês passado foi divulgada na edição de ontem do Diário da Câmara.

Os três deputados que mais gastaram durante o recesso foram Eliana Pedrosa (DEM), Wellington Luiz (PSC) e Olair Francisco (PTdoB), que usaram cerca de R$ 11 mil, cada. Do outro lado da tabela, está Benício Tavares (PMDB). O peemedebista foi o mais econômico, gastou R$ 2.718 da verba indenizatória. Cristiano Araújo (PTB), Evandro Garla (PRB), Raad Massouh (DEM) e Rejane Pitanga (PT) não prestaram contas até o fechamento do demonstrativo da Câmara, no dia 19.

Previsão regimental Os deputados podem apresentar o balanço financeiro no fim de cada trimestre. Os valores gastos podem ser acumulados no período, ou seja, os distritais têm até setembro para acertar as contas, o que pode mudar a relação dos mais gastadores. A verba indenizatória é prevista no regimento e foi criada justamente para arcar com despesas do gabinete. Liliane Roriz (PRTB), por exemplo, foi a que teve mais despesas com locação e manutenção de automóveis: R$ 7,4 mil. Já Celina Leão (PMN), usou R$ 8 mil para custear assessoria e consultoria. Por sua vez, Wellington Luiz foi quem mais investiu na divulgação da atividade parlamentar, tendo gasto R$ 7,6 mil com a rubrica.

O quadro geral da prestação de contas é aberto a toda população, no entanto, um projeto de lei em tramitação visa a dar mais clareza sobre os investimentos dos distritais. A proposta de autoria de Chico Leite (PT) tem como objetivo obrigar todos os colegas a divulgarem as notas fiscais das despesas. "É dever de quem trata dos recursos do contribuinte prestar contas detalhadas para que assim possa ser julgado pelo eleitor", afirma o petista. Em julho, ele gastou R$ 7,6 mil. As notas, os recibos e os comprovantes de pagamento de todos os itens estão publicados no site do próprio deputado. "Eu faço isso desde 2005", completa.

Esta é a segunda vez que Chico Leite tenta aprovar projeto semelhante. Na primeira tentativa, a proposta tinha como justificativa dar mais transparência sobre o uso da verba. "Agora, o texto prevê que a obrigação seja do próprio deputado. Acho que a Casa será sensível o suficiente para aprová-lo", avalia. O Correio procurou os líderes para repercutir a iniciativa e todos foram favoráveis. "Não existe nenhum problema nisso. Até porque os gastos são públicos e estão disponíveis a qualquer pessoa que requeira os documentos", afirma o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT).

Além de Chico Leite, Patrício, Joe Valle (PSB), Raad Massouh, Rejane Pitanga (PT) e Rôney Nemer já divulgam o detalhamento das despesas no portal da Câmara Legislativa. "Alguns deputados preferem se resguardar por conta da segurança, mas o nosso bloco é a favor do projeto", afirma Joe. Eliana Pedrosa acredita que os colegas também votarão pela aprovação. "A gente não tem sido eficaz na divulgação e é preciso ter essa consciência da importância de dar transparência. Eu não tenho nenhum problema quanto a isso", afirma a líder. (RT)