Título: Caneta afiada para autorizar aditivos
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Fonte: Correio Braziliense, 23/08/2011, Política, p. 4

Novo diretor-geral do Dnit, que será sabatinado hoje, concedeu acréscimos contratuais de R$ 19,9 milhões quando tocava obras do Exército

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, indicado para a Direção-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), repetiu no Departamento de Engenharia do Exército o modelo administrativo que gerou toda a crise no órgão comandado por Luiz Antônio Pagot até o início deste mês. Só este ano, Fraxe assinou R$ 19,9 milhões em aditivos para obras da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e duas prefeituras. O general autorizou também 14 termos aditivos a convênios do Comando do Exército com a Companhia Docas do Maranhão (Codomar).

Os valores dos aditivos em convênios assinados por Fraxe com a Codomar não estão disponíveis, pois a companhia é uma empresa de economia mista, vinculada ao Ministério dos Transportes, e não responde às mesmas regras de transparência dos órgãos estatais. Hoje, Fraxe será sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para ocupar o cargo de diretor-geral do Dnit. O relator da indicação de Fraxe na Casa é o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Prefeituras O último aditivo assinado pelo general antes da sabatina que pode confirmar seu nome à frente do Dnit foi de R$ 9,1 milhões. O valor corresponde a 16,6% do total da obra da Infraero, orçada em R$ 54,5 milhões. O aditivo foi autorizado no dia 15 deste mês. No mesmo dia, outro acréscimo de R$ 2,9 milhões foi assinado por Fraxe. O aditivo representou 9,3% de aumento no custo total do empreendimento da estatal, que tem valor global de R$ 31 milhões. Em junho, o general também autorizou acréscimo de R$ 1,3 milhão em obra da estatal aeroportuária com custo total de R$ 12 milhões. As prefeituras de Araguari, em Minas Gerais, e Porto Velho, em Rondônia, fecham a lista dos favorecidos com aditivos autorizados pelo general Fraxe.

Desde 2 de agosto, o Dnit está sem comando. Depois da exoneração de Pagot, processos licitatórios do órgão foram paralisados e o departamento teve seu desempenho prejudicado. Quatro servidores foram nomeados para exercer interinamente a função de diretores para garantir quórum da comissão de licitações do Dnit. Além de Fraxe, o Senado deve sabatinar hoje Tarcísio Gomes de Freitas, indicado para o posto de diretor executivo. Outros cinco indicados para recompor o quadro do órgão terão de passar pelo Senado antes de assumirem os postos.

O Correio questionou o Comando do Exército sobre os aditivos e os motivos que levaram o general a autorizar o acréscimo no custo das obras, mas não obteve resposta até a noite de ontem. A assessoria do Exército informou ainda que o general Fraxe não pode se pronunciar sobre o Dnit até a sabatina da Comissão de Infraestrutura e a análise da indicação no plenário do Senado.

Demissões em série A cúpula do Ministério do Transporte e dos órgão ligados à pasta, como a Valec e o Dnit iniciou a chamada "faxina" promovida na Esplanada dos Ministérios pela presidente Dilma Rousseff, no mês passado. Por conta dos excessos em aditivos contratuais, Dilma demitiu o ministro Alfredo Nascimento, o diretor da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, e toda a diretoria do Dnit, incluindo o diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, entre outros. Ao todo, foram 27 defenestrados.