O governo federal autorizou a criação de 3 mil vagas de residência médica, das quais 75% serão reservadas para Medicina Geral de Família e Comunidade. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 4, em comemoração aos dois anos do Programa Mais Médicos.
Além da ampliação das vagas, o governo criou o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações sobre todos os médicos especialistas registrados no País. O banco de dados, a ser concluído em 120 dias, estava previsto na lei do Mais Médicos e deverá servir como base para criação do Mais Especialidades, promessa de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e que está em fase de planejamento.
Com a ampliação autorizada ontem, sobe para 7.742 o número de vagas para residência médica, o equivalente a 62% da meta assumida pelo governo durante a criação do Mais Médicos. “Vamos atingir o objetivo”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O prazo é 2018.
Os novos postos serão criados especialmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Programas de residência são considerados um dos principais fatores para fixar o profissional nas regiões. No Brasil, a maior parte dos médicos está concentrada no litoral e nas capitais. O governo autorizou ainda a contratação de 880 professores para trabalhar nas universidades federais que abriram cursos ou ampliaram as vagas de Medicina.
Durante a cerimônia em comemoração aos dois anos do Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que várias vezes foi aconselhada a desistir do programa. Antes mesmo de ser lançada, a iniciativa despertou duras críticas das entidades médicas, voltadas sobretudo ao recrutamento de médicos cubanos, por meio do convênio firmado com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas).
O argumento usado era de que no País não havia falta de profissionais, mas uma distribuição incorreta. “Vocês estreitaram as relações entre Brasil e Cuba”, afirmou a presidente, dirigindo-se a um grupo de profissionais do programa destacados para participar do evento, recheado de elogios a Dilma.
“Em dois anos do Mais Médicos, podemos dizer que a missão foi cumprida”, avaliou Chioro. Atualmente, trabalham no programa 18.240 profissionais, distribuídos em 4.058 cidades e 34 distritos indígenas.
Na última fase do programa, 100% das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros. Chioro avalia que a chegada dos profissionais aos postos de trabalho ajudou a melhorar a qualidade da atenção básica e, como consequência, reduziu as internações decorrentes de complicações. Nas cidades com Saúde da Família e Mais Médicos, a queda de hospitalizações foi de 8,9%, de acordo com o Ministério da Saúde.
Especialidades. Previsto na lei do Mais Médicos, o Cadastro Nacional de Especialistas será regulamentado em 90 dias pelo Conselho Nacional de Educação. “Ele será importante para o planejamento, pois vamos saber quem está se formando, onde é a formação”, disse Chioro. As informações do cadastro serão fornecidas pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina (CFM).