Depois de um fim de semana de bombardeios, na qual setores do PMDB defenderam o desembarque do governo federal e a oposição traçou cenários de um Brasil pós-Dilma Rousseff, a presidente decidiu reunir os líderes aliados em um encontro no Palácio da Alvorada para defendê-la do fantasma do impeachment que se avizinha. Perante deputados, senadores e presidentes dos partidos aliados, Dilma confirmou que o vice-presidente Michel Temer tem o poder político para liberar os R$ 5 bilhões de emendas parlamentares até dezembro e concluir as nomeações do segundo e do terceiro escalões.
Temer reclamou explicitamente à presidente que precisava de uma sinalização clara de que ele tem autonomia para fechar os acordos acertados com a base aliada. Eles passam pela liberação, até dezembro, dos R$ 5 bilhões em emendas — R$ 3 bilhões destinadas aos parlamentares antigos, R$ 1 bilhão para os deputados novos e outro R$ 1 bilhão de restos a pagar. Além disso, Temer e outros peemedebistas reclamavam que a Casa Civil embarreirava as nomeações de cargos do segundo e do terceiro escalões.
O não cumprimento dos acordos firmados com a base tornou a coalizão governista ainda mais frágil. “Alguns integrantes do governo e do PT achavam que, adiando o processo de nomeações, a base aliada se reacomodaria aos poucos e seriam necessárias menos trocas nos cargos em disputa. A escolha surtiu o efeito contrário. A base ficou ainda mais nervosa e começou a impor derrotas sucessivas ao Planalto”, reforçou um interlocutor político governista.
Com a crise aumentando de proporção, e assustada com o avanço do discurso de impeachment, Dilma chamou o vice-presidente Temer na última sexta-feira para reforçar que não há sabotagem e que ele tem todo o aval para fechar os acordos necessários com a base. Era pouco. “Ela precisava dizer isso perante a base de apoio”, completou um interlocutor, justificando a reunião emergencial do Conselho Político na noite de ontem.
Além disso, Dilma expôs aos parlamentares a medida provisória de proteção ao emprego, elaborada pela equipe econômica em parceria com o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, para proteger os postos de trabalho ameaçados pela crise econômica internacional. E argumentos para que os aliados defendam o governo das acusações de pedalada fiscal, um dos discursos da oposição para propor o impeachment da presidente. Na próxima semana, encerra-se o prazo dado pelo TCU para o governo fazer a defesa no julgamento das pedaladas.
Água na fervura
Dilma quer todos ajudando no trabalho de convencimento perante o Tribunal de Contas. O Planalto sabe que será um julgamento político, não técnico. Por isso, quer fazer uma pressão no colegiado. Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, já estão conversando com os ministros do TCU. Ao envolver os parlamentares nesse processo, o Planalto quer tirar proveito do fato de que muitos integrantes do TCU já foram deputados e senadores.
A presidente tenta diminuir a pressão que existe sobre si porque passará quase uma semana fora do país em viagem à Rússia e à Itália. A decisão de convocar o Conselho Político para o Alvorada, ontem à noite, foi tomada após a reunião da coordenação política da manhã, da qual fazem parte os ministros mais próximos.
A escalação de Temer para ser o porta-voz da coordenação política já foi um sinal do “empoderamento” do vice-presidente. Ele tentou colocar água na fervura das dificuldades e das especulações de que ele deixaria a articulação política do governo. “Não há sabotagem. Há naturais dificuldades ”, contemporizou. “Essa especulação (sobre não ser mais da articulação), eu acho um pouco fora de tom, porque o que se espera do vice é que sempre ajude na articulação política. Esteja eu designado pela presidente ou não, eu sempre farei parte da articulação”, desconversou Temer, criticando a tese do impeachment. “Não podemos ter, a esta altura em que o país tem grande repercussão internacional, uma tese desta natureza sendo patrocinada por vários setores. Não há crise política”, assegurou ele.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana passada disse que Temer estava sendo sabotado, ironizou ontem as palavras do vice-presidente. “Que bom, porque até semana passada estava. É sinal de que acabou a sabotagem? Vamos ver, tomara. Senão, em uma semana volta a crise”, cravou Cunha.
“Não podemos ter, a esta altura em que o país tem grande repercussão internacional, uma tese dessa natureza sendo patrocinada por vários setores. Não há crise política”
Michel Temer, vice-presidente da República.
“Que bom, porque até semana passada estava. É sinal de que acabou a sabotagem? Vamos ver, tomara. Senão, em uma semana volta a crise”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.
“Ficou muito claro que outros governos também fizeram as mesmas coisas, inclusive a Dilma, muitas vezes avalizados pelo TCU. Estamos pensando em fazer audiências públicas sobre o tema no Congresso”
Humberto Costa, líder do PT no Senado, sobre as pedaladas fiscais.
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Pedido para deixar a pauta-bomba de lado
Após se reunir com os líderes e presidentes de partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Congresso seja comedido com as votações da chamada pauta-bomba que impõem novos prejuízos aos cofres públicos. Se novos gastos forem aprovados pelo parlamento, o Executivo não terá como honrar os compromissos firmados. “Se a pauta-bomba for aprovada, vai tudo para o beleléu”, disse um interlocutor da presidente.
Para tentar sanar as pendências com os aliados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, passou a tarde de ontem reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para acertar o cronograma de liberação das emendas parlamentares. O plano do governo é aproveitar as próximas semanas para acalmar a base aliada antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. “É o momento para arrumarmos a casa”, afirmou um aliado de Dilma. Em conversa com assessores, Dilma disse que defenderá o mandato com “unhas e dentes”.
Os líderes e presidentes de partidos aliados saíram da reunião do Conselho Político convencidos quanto aos argumentos do governo em relação ao processo no Tribunal de Contas da União, expostos pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da AGU, Luís Inácio Adams. (TCU). “Ficou muito claro que outros governos também fizeram as mesmas coisas, inclusive a Dilma, muitas vezes avalizados pelo TCU. Estamos pensando em fazer audiências públicas sobre o tema no Congresso”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Conselho da República
Durante o encontro, os ministros mostraram para os parlamentares que não houve ilegalidades nas “pedaladas” — o atraso nos repasses do Tesouro aos bancos públicos e privados para passar uma imagem de que as contas estão em dia. A reunião serviu também para apresentar a MP da Medida de Proteção ao Emprego (PPE). “É um plano muito bem estruturado e atende aos anseios da indústria e dos trabalhadores”, defendeu o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), sugeriu à presidente a convocação do Conselho da República — previsto na Constituição para momentos de instabilidade institucional, mas que jamais foi instalado. “Eu sugeri para que a presidente mostra todas as ações que estão sendo tomadas neste momento”, completou o líder pessedista.